A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Anjos Filho, Robério Nunes dos
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310
Resumo: O presente artigo é uma versão revista de trecho da tese de doutorado do autor (ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. Tese apresentada ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em 2009, sob orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor, no prelo).
id STJ-1_de9a38a57c401a10d4e76d858b351837
oai_identifier_str oai:localhost:2011/34310
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Anjos Filho, Robério Nunes dos2010-11-11T10:06:33Z2010-11-11T10:06:33Z2010-01ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310>. Acesso em: 10 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310O presente artigo é uma versão revista de trecho da tese de doutorado do autor (ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. Tese apresentada ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em 2009, sob orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor, no prelo).Analisa as diferenças entre os conceitos de grupos vulneráveis, em sentido estrito, e de minorias. Comenta o direito à igualdade e o direito à diferença, examinando, também, os mecanismos de proteção jurídica desses grupos. Aborda ainda o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-11-10T16:29:42Z No. of bitstreams: 1 proteção_jurídica_anjos_filho.pdf: 214454 bytes, checksum: 21c54835bc04442ef75ada74797a37e2 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-11T10:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 proteção_jurídica_anjos_filho.pdf: 214454 bytes, checksum: 21c54835bc04442ef75ada74797a37e2 (MD5)Made available in DSpace on 2010-11-11T10:06:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteção_jurídica_anjos_filho.pdf: 214454 bytes, checksum: 21c54835bc04442ef75ada74797a37e2 (MD5) Previous issue date: 2010-01Revista brasileira de estudos constitucionaisAção positivaDiscriminação inversaDiscriminação positivaDistribuição de cotasIgualdade civilIgualdade (direito constitucional)IsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaDireitos civisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)Direito das minoriasDireitos fundamentais do homemDireitos primordiais do homemMinoria, proteção, BrasilDireitos humanos, proteção, BrasilAção afirmativa, BrasilIsonomia constitucionalDireitos humanos (direito internacional público), proteçãoA proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minoriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALproteção_jurídica_anjos_filho.pdfproteção_jurídica_anjos_filho.pdfapplication/pdf214454http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/1/prote%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica_anjos_filho.pdf21c54835bc04442ef75ada74797a37e2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/2/license.txt2f8bb7a1d82a03c6e9f436cb0ae78772MD52TEXTproteção_jurídica_anjos_filho.pdf.txtproteção_jurídica_anjos_filho.pdf.txttext/plain152009http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/3/prote%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica_anjos_filho.pdf.txt55f228bc9c837595eb8daecddd969026MD532011/343102015-08-20 03:57:24.357oai:localhost:2011/34310Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:57:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
title A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
spellingShingle A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
Anjos Filho, Robério Nunes dos
Minoria, proteção, Brasil
Direitos humanos, proteção, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Isonomia constitucional
Direitos humanos (direito internacional público), proteção
Ação positiva
Discriminação inversa
Discriminação positiva
Distribuição de cotas
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Direito das minorias
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
title_short A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
title_full A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
title_fullStr A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
title_full_unstemmed A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
title_sort A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias
author Anjos Filho, Robério Nunes dos
author_facet Anjos Filho, Robério Nunes dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Anjos Filho, Robério Nunes dos
dc.subject.por.fl_str_mv Minoria, proteção, Brasil
Direitos humanos, proteção, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Isonomia constitucional
Direitos humanos (direito internacional público), proteção
topic Minoria, proteção, Brasil
Direitos humanos, proteção, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Isonomia constitucional
Direitos humanos (direito internacional público), proteção
Ação positiva
Discriminação inversa
Discriminação positiva
Distribuição de cotas
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Direito das minorias
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação positiva
Discriminação inversa
Discriminação positiva
Distribuição de cotas
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Direito das minorias
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
description O presente artigo é uma versão revista de trecho da tese de doutorado do autor (ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. Tese apresentada ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em 2009, sob orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor, no prelo).
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-11-11T10:06:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-11-11T10:06:33Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310>. Acesso em: 10 nov. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310
identifier_str_mv ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310>. Acesso em: 10 nov. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de estudos constitucionais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/1/prote%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica_anjos_filho.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34310/3/prote%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica_anjos_filho.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 21c54835bc04442ef75ada74797a37e2
2f8bb7a1d82a03c6e9f436cb0ae78772
55f228bc9c837595eb8daecddd969026
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394644000866304

Registros relacionados