A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Amandino
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Controle (Online)
Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/701
Resumo: Este artigo intenta examinar a organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988, com foco nas disposições normativas relativas à estrutura e ao funcionamento dos partidos políticos. Discute a origem e a evolução histórica dos partidos políticos, seu conceito, suas funções e sua tipologia de acordo com Maurice Duverger. Discute, também, o pluripartidarismo, a liberdade e a autonomia partidárias, a disciplina e a fidelidade partidárias, e o caráter nacional dos partidos políticos como princípios norteadores da organização partidária.
id TC_CE_7e07300cd6f5111595e31a89903bd917
oai_identifier_str oai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/701
network_acronym_str TC_CE
network_name_str Revista Controle (Online)
repository_id_str
spelling A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988Brazilian party organization in light of the 1988 ConstitutionOrganização partidária; Partido político; Pluripartidarismo; Fidelidade partidária.Este artigo intenta examinar a organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988, com foco nas disposições normativas relativas à estrutura e ao funcionamento dos partidos políticos. Discute a origem e a evolução histórica dos partidos políticos, seu conceito, suas funções e sua tipologia de acordo com Maurice Duverger. Discute, também, o pluripartidarismo, a liberdade e a autonomia partidárias, a disciplina e a fidelidade partidárias, e o caráter nacional dos partidos políticos como princípios norteadores da organização partidária.This paper intends to examine Brazilian party organization in light of the 1988 Constitution, focusing on rules and regulations concerning the structure and functioning of political parties. It discusses the origin and historical evolution of political parties, their concept, their functions and their typology according to Maurice Duverger. It also discusses the multiparty system, party freedom and autonomy, party discipline and fidelity, and the national character of political parties as guiding principles of party organization.Tribunal de Contas do Estado do Ceará2021-05-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/70110.32586/rcda.v19i2.701Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 19 n. 2 (2021); 126-1442525-33871980-086X10.32586/rcda.v19i2reponame:Revista Controle (Online)instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)instacron:TC_CEporhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/701/521Copyright (c) 2021 Revista Controle - Doutrina e Artigoshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessNunes, Amandino2021-12-07T11:12:47Zoai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/701Revistahttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDAPUBhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/oairevistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br2525-33871980-086Xopendoar:2021-12-07T11:12:47Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)false
dc.title.none.fl_str_mv A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
Brazilian party organization in light of the 1988 Constitution
title A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
spellingShingle A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
Nunes, Amandino
Organização partidária; Partido político; Pluripartidarismo; Fidelidade partidária.
title_short A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
title_full A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
title_fullStr A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
title_full_unstemmed A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
title_sort A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988
author Nunes, Amandino
author_facet Nunes, Amandino
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nunes, Amandino
dc.subject.por.fl_str_mv Organização partidária; Partido político; Pluripartidarismo; Fidelidade partidária.
topic Organização partidária; Partido político; Pluripartidarismo; Fidelidade partidária.
description Este artigo intenta examinar a organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988, com foco nas disposições normativas relativas à estrutura e ao funcionamento dos partidos políticos. Discute a origem e a evolução histórica dos partidos políticos, seu conceito, suas funções e sua tipologia de acordo com Maurice Duverger. Discute, também, o pluripartidarismo, a liberdade e a autonomia partidárias, a disciplina e a fidelidade partidárias, e o caráter nacional dos partidos políticos como princípios norteadores da organização partidária.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-05-21
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/701
10.32586/rcda.v19i2.701
url https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/701
identifier_str_mv 10.32586/rcda.v19i2.701
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/701/521
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Controle - Doutrina e Artigos
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Controle - Doutrina e Artigos
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Tribunal de Contas do Estado do Ceará
publisher.none.fl_str_mv Tribunal de Contas do Estado do Ceará
dc.source.none.fl_str_mv Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 19 n. 2 (2021); 126-144
2525-3387
1980-086X
10.32586/rcda.v19i2
reponame:Revista Controle (Online)
instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
instname_str Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron_str TC_CE
institution TC_CE
reponame_str Revista Controle (Online)
collection Revista Controle (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
repository.mail.fl_str_mv revistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br
_version_ 1798315247666200576

Registros relacionados