Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Texto Completo: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421
Resumo: We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the real transformation happened between the knowledge of modernity- secularization of law and the bourgeoisie revolutions- and the present date. The recognizing of the human character from the science of comprehension- hermeneutic- as well as the historical development of the human being lead us to question what is the judicial activism. We start analysing the separation of power mechanism who granted the political liberation, besides bourgeoisie liberty of thought, that therefore are constitutionals guarantees as individual rights. The second world war created a new concern about the implementation of fundamental rights, that since the begging of the twentieth century, thru the social rights, men`s economical liberation and brings the law`s sovereignty to crisis, therefore it`s evident the emergence of a review on the three powers theory since the greater effectiveness of those rights allowed a greater judicial control of the others powers, changing our pre-comprehension of judicature. Hence, the judicial activism is the doctrine defending a judicial activity not neutral but committed with the higher constitutional state - not more only democratic - intersubjective value: fundamental rights and a dignifying human condition
id UCAP_445f522aff66b169d99b1b6e177f654a
oai_identifier_str oai:tede2.unicap.br:tede/421
network_acronym_str UCAP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
repository_id_str 4646
spelling Rocha, José Elias Dubard de MouraCPF:41199928453http://lattes.cnpq.br/4018731483151473Pimentel, Alexandre FreireCPF:75497093434http://lattes.cnpq.br/6955582727797003Duarte Neto, Bento HerculanoCPF:00000000281http://lattes.cnpq.br/4448792481460599Teixeira, Sergio TorresCPF:39994570404http://lattes.cnpq.br/5251373969908944Saldanha, Nelson NogueiraCPF:00000000457http://lattes.cnpq.br/8200297437872643CPF:03356534483http://lattes.cnpq.br/0107903224497583Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto2017-06-01T18:17:58Z2010-03-292008-09-18RIBEIRO, Isabela Lessa de Azevedo Pinto. Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm. 2008. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2008.http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the real transformation happened between the knowledge of modernity- secularization of law and the bourgeoisie revolutions- and the present date. The recognizing of the human character from the science of comprehension- hermeneutic- as well as the historical development of the human being lead us to question what is the judicial activism. We start analysing the separation of power mechanism who granted the political liberation, besides bourgeoisie liberty of thought, that therefore are constitutionals guarantees as individual rights. The second world war created a new concern about the implementation of fundamental rights, that since the begging of the twentieth century, thru the social rights, men`s economical liberation and brings the law`s sovereignty to crisis, therefore it`s evident the emergence of a review on the three powers theory since the greater effectiveness of those rights allowed a greater judicial control of the others powers, changing our pre-comprehension of judicature. Hence, the judicial activism is the doctrine defending a judicial activity not neutral but committed with the higher constitutional state - not more only democratic - intersubjective value: fundamental rights and a dignifying human conditionVivemos uma época de redefinição dos significantes, construindo novos conceitos com adequação à complexidade da vida moderna. Assim, também, a denotação que nós temos da jurisdição está defasada em relação às alterações reais ocorridas no lapso temporal entre o arcabouço da modernidade secularização do direito e revoluções burguesas e a presente data. O reconhecimento do caráter humano da ciência da compreensão hermenêutica bem como da historicidade do homem nos levaram a perquirir sobre o que seria ativismo judicial. Começamos analisando o mecanismo de separação dos poderes que viabilizou a liberação política, além do livre pensamento da burguesia, que passam a ser assegurados como direitos individuais nas constituições. A segunda guerra propicia um volver de olhar para a necessidade de preocupação com a implementação dos direitos fundamentais, que no início do século XX também passam a prever, via direitos prestacionais, a liberação econômica do homem e coloca em crise o primado da lei, assim torna evidente a emergência de uma revisão da teoria tripartite já que a premência de efetividade de tais direitos fomentou um maior controle do judiciário sobre os demais poderes, alterando nossa pré-compreensão da judicatura. Assim, o ativismo judicial é a doutrina que defende uma atuação da magistratura distanciada da noção de neutralidade, mas comprometida com o valor intersubjetivo de maior importância em um Estado não mais democrático de direito apenas, mas, sobretudo constitucional o dos direitos fundamentais indispensáveis a uma condição humana dignaMade available in DSpace on 2017-06-01T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_isabela_lessa.pdf: 674891 bytes, checksum: ab40f36e026b29ab7db50af2aa8072e1 (MD5) Previous issue date: 2008-09-18application/pdfporUniversidade Católica de PernambucoMestrado em DireitoUNICAPBRDireitodireito processualdireitos fundamentaispoder judiciário e questões políticasdissertaçõesprocedural lawfundamental rightsthe judiciary and political issuesdissertationsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAtivismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequadoJudicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPinstname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)instacron:UNICAPORIGINALdissertacao_isabela_lessa.pdfapplication/pdf674891http://tede2.unicap.br:8080/tede/bitstream/tede/421/1/dissertacao_isabela_lessa.pdfab40f36e026b29ab7db50af2aa8072e1MD51tede/4212018-09-24 15:29:18.534oai:tede2.unicap.br:tede/421Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.unicap.br:8080/http://tede2.unicap.br:8080/oai/requestbiblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.bropendoar:46462018-09-24T18:29:18Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)false
dc.title.por.fl_str_mv Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm
title Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
spellingShingle Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
direito processual
direitos fundamentais
poder judiciário e questões políticas
dissertações
procedural law
fundamental rights
the judiciary and political issues
dissertations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
title_full Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
title_fullStr Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
title_full_unstemmed Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
title_sort Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
author Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
author_facet Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rocha, José Elias Dubard de Moura
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:41199928453
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4018731483151473
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pimentel, Alexandre Freire
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:75497093434
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6955582727797003
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Duarte Neto, Bento Herculano
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:00000000281
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4448792481460599
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Teixeira, Sergio Torres
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv CPF:39994570404
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5251373969908944
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Saldanha, Nelson Nogueira
dc.contributor.referee4ID.fl_str_mv CPF:00000000457
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8200297437872643
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:03356534483
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0107903224497583
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
contributor_str_mv Rocha, José Elias Dubard de Moura
Pimentel, Alexandre Freire
Duarte Neto, Bento Herculano
Teixeira, Sergio Torres
Saldanha, Nelson Nogueira
dc.subject.por.fl_str_mv direito processual
direitos fundamentais
poder judiciário e questões políticas
dissertações
topic direito processual
direitos fundamentais
poder judiciário e questões políticas
dissertações
procedural law
fundamental rights
the judiciary and political issues
dissertations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv procedural law
fundamental rights
the judiciary and political issues
dissertations
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the real transformation happened between the knowledge of modernity- secularization of law and the bourgeoisie revolutions- and the present date. The recognizing of the human character from the science of comprehension- hermeneutic- as well as the historical development of the human being lead us to question what is the judicial activism. We start analysing the separation of power mechanism who granted the political liberation, besides bourgeoisie liberty of thought, that therefore are constitutionals guarantees as individual rights. The second world war created a new concern about the implementation of fundamental rights, that since the begging of the twentieth century, thru the social rights, men`s economical liberation and brings the law`s sovereignty to crisis, therefore it`s evident the emergence of a review on the three powers theory since the greater effectiveness of those rights allowed a greater judicial control of the others powers, changing our pre-comprehension of judicature. Hence, the judicial activism is the doctrine defending a judicial activity not neutral but committed with the higher constitutional state - not more only democratic - intersubjective value: fundamental rights and a dignifying human condition
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-09-18
dc.date.available.fl_str_mv 2010-03-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-01T18:17:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RIBEIRO, Isabela Lessa de Azevedo Pinto. Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm. 2008. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421
identifier_str_mv RIBEIRO, Isabela Lessa de Azevedo Pinto. Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm. 2008. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2008.
url http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNICAP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
instname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
instname_str Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron_str UNICAP
institution UNICAP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/tede/bitstream/tede/421/1/dissertacao_isabela_lessa.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ab40f36e026b29ab7db50af2aa8072e1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.br
_version_ 1797223271317372928