Estudo sobre os parâmetros assistenciais contidos nas portarias ministeriais, enquanto dispositivos para a gestão do trabalho em saúde

• Autor(a) principal: Rocha, Mariana Valente de Albuquerque
• Data de Publicação: 2010
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/10869/1685
• topic: Administração de recursos humanos em saúde; Recursos humanos em saúde; Gestão em saúde; Enfermagem

O estudo analisa os parâmetros assistenciais de determinadas portarias ministeriais, no que se refere ao quantitativo e alocação de profissionais nos serviços de saúde de média e alta complexidade, e sua efetividade como dispositivos para a gestão do trabalho em saúde. Optou-se por esse recorte tendo em vista a importância desses pontos assistenciais para a qualidade da assistência nos serviços de saúde. O tema também é digno de atenção, pois a apropriada distribuição de profissionais da saúde ainda proporcionaria economia financeira para o Estado. Logo, a inadequada alocação de médicos e enfermeiros consiste em desvantagem por ser onerosa ao serviço público. Os objetivos do estudo foram identificar as portarias dos últimos quinze anos que regulamentam os serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para, a partir de então, levantar os parâmetros assistenciais relacionados aos médicos e enfermeiros. Em seguida, foi objeto de investigação a comparação entre as demandas por médicos e enfermeiros especialistas estabelecidas pelos parâmetros assistenciais do Ministério da Saúde com o real quadro de profissionais de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). A metodologia utilizada foi a análise documental e a de base de dados sobre o quadro de pessoal da SES-DF. Os resultados sinalizaram que os parâmetros assistenciais não são observados pelos serviços de saúde na oferta de profissionais especializados. Além disso, a questão demonstrou ser mais grave ainda ao verificar-se que os parâmetros assistenciais não são suficientes para efetivar a distribuição de médicos e enfermeiros nos serviços de saúde. Há um desequilíbrio entre oferta e demanda dos profissionais de saúde, tanto em termos quantitativos, quanto qualitativos. Foi diagnosticada uma possível distorção na formação e distribuição de profissionais de saúde em face das necessidades do SUS e das demandas prevalentes de saúde da população.