O blockchain, a teoria institucional de Douglass North e os impactos no Direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Castro, Bruno Fediuk
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
Título da fonte: Economic Analysis of law Review
Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/11204
Resumo: O trabalho busca analisar a transformação tecnológica vivenciada pela sociedade contemporânea, com destaque na utilização da plataforma blockchain, que possui uma proposta bastante inovadora e potencial de revolucionar não apenas o campo da tecnologia, mas também outras áreas, especialmente o ambiente jurídico e econômico. Por meio de um levantamento de literatura multidisciplinar, este artigo pretende enfrentar as potenciais mudanças no direito em decorrência da utilização da blockchain, analisando as características atribuídas e verificando a sua classificação como uma nova instituição com base na teoria institucional de Douglass North. Concluiu-se que caso a plataforma seja adotada como mecanismo para registrar documentos e negócios jurídicos, a tecnologia possui potencial para afetar campos de direito privado e público. Finaliza-se que, por enquanto, a blockchain ainda não se apresenta como uma nova instituição no conceito utilizado por Douglass North. A pesquisa é bibliográfica, de natureza exploratória e justifica-se pela atualidade e relevância do tema.
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