O saneamento e a questão social em Periperi (Salvador/Ba): um olhar sob o enfoque da drenagem urbana -1989 a 2013

• Main Author: Santos, Nilton Magalhães
• Publication Date: 2014
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCSAL
• Download full: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/449
• topic: Planejamento Urbano e Regional/Demografia; Territorialização e Desenvolvimento Social; Públicas; Saneamento; Participação; Subúrbio Ferroviário de Salvador; Public Policy; Sanitation; Participation; Railsuburbof Salvador

O presente trabalho trata da análise da implementação das políticas públicas de saneamento - com ênfase na drenagem urbana - no território de Periperi (Salvador/BA), e o papel desempenhado nesse processo pelo poder público municipal e a comunidade local. Tem como recorte espacial e temporal, respectivamente, o bairro de Periperi (Subúrbio Ferroviário), e o período de 1989 a 2013, o qual abrange o início das obras de drenagem do Rio Paraguari e o processo recente de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A metodologia utilizada constou de pesquisa quantitativa e qualitativa, mediante, no primeiro caso,o levantamento dos investimentos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA, nas respectivas gestões municipais, relativamente às obras de macrodrenagemno Subúrbio Ferroviário e nas demais áreas da cidade. No segundo caso, a pesquisa qualitativa abrangeu, em um primeiro momento, a análise acerca do processo de participação da comunidade local na implantação da drenagem do Rio Paraguari nas décadas de 1980 e 1990, e, no segundo momento, a formalização das atuais demandas no PMSB. Como resultado tem-se que, apesar dos investimentos públicos realizados, estes ficaram aquém das demandas. No tocante à participação, tem-se no primeiro momento a atuação da Associação de Moradores do Paraguari, enquantoimportante agente no processo de implementação das políticas públicas. No segundo momento, entretanto, no tocante à elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana de Salvador/BA, registra-se o distanciamento da comunidade do Paraguari do seu contexto político inicial. Nesse sentido, pode-se concluir que o bairro de Periperi, enquanto território popular, ocupa uma posição não privilegiada no contexto da cidade, testemunhada pela carência de serviços básicos, principalmente no tocante à drenagem, em decorrência da escassez de investimentospúblicos municipais, comparativamente a outros bairros de média e alta renda da cidade, resultando em uma condição de exclusão social, demandando um aporte maior de investimentos públicos, com vistas à sua ascensão a uma estrutura urbanística, dotada da oferta de infra-estrutura e serviços, e à redução da desigualdade social