A extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Portella, André Alves
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Souza, Luciana Oliveira de, UCSAL, Universidade Católica do Salvador
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1365
Resumo: O presente artigo visa a examinar se a extrafiscalidade, considerados os princípios da seletividade, da capacidade econômica e da solidariedade tributária, pode ser efetivo instrumento de indução ao desenvolvimento econômico e social e à sustentabilidade. A fim de efetivar tal estudo teve-se por eixo a tributação ambiental, em uma investigação interdisciplinar, usando o método lógico-linguístico, pesquisa qualitativa, abrangendo pesquisa documental e bibliográfica. Assim, revelou-se que a extrafiscalidade ambiental é pertinente para o fomento do desenvolvimento sustentável, conquanto a priori não ser o mais efetivo instrumento
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A fim de efetivar tal estudo teve-se por eixo a tributação ambiental, em uma investigação interdisciplinar, usando o método lógico-linguístico, pesquisa qualitativa, abrangendo pesquisa documental e bibliográfica. Assim, revelou-se que a extrafiscalidade ambiental é pertinente para o fomento do desenvolvimento sustentável, conquanto a priori não ser o mais efetivo instrumentoporUniversidade Católica do SalvadorUCSALBrasilSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e EducaçãoSociais e HumanidadesMultidisciplinarDireitoTributaçãoMeio AmbienteSustentabilidadeSEMOC - Semana de Mobilização CientíficaA extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentávelSEMOC - Semana de Mobilização Científica (22: 2019: Salvador, Ba)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectXXIIPortella, André AlvesSouza, Luciana Oliveira deUCSAL, Universidade Católica do Salvadorinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCSALinstname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)instacron:UCSALLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/1365/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALA extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável.pdfA extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável.pdfapplication/pdf239064http://ri.ucsal.br:8080/bitstream/prefix/1365/1/A%20extrafiscalidade%20como%20instrumento%20indutor%20do%20desenvolvimento%20sustent%c3%a1vel.pdf1bcf8ba518b24fa704533fdbd9dbf454MD51prefix/13652020-01-09 13:32:00.52oai:magneto.ucsal.br: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ório de Publicaçõeshttp://ri.ucsal.br:8080/oai/requestopendoar:2020-01-09T16:32Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)false
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