Sucessão testamentária e seus aspectos jurídicos

• Autor(a) principal: Gomes, Tailini de Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
• Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/11338/6364
• topic: Testamentos - Sucessão; Herança e sucessão

A finalidade do estudo realizado é analisar a sucessão em geral, explicando a vocação hereditária, com especial observância da sucessão de forma testamentária. A sucessão testamentária ainda que muito eficaz, é pouco conhecida e utilizada pela população, tendo ela como seus principais instrumentos os testamentos ordinários e especiais. Dentro dos testamentos o testador poderá dispor de seus bens e fazer declarações de última vontade referentes a suas preferências para depois de sua morte. Cabe salientar, que para confecção dos testamentos é necessário que o testador observe as limitações impostas, bem como, as possibilidades de deserdação dos herdeiros necessários. Assim, para melhor entender a sucessão testamentária, serão abordados todos os aspectos e requisitos para sua efetivação, tal como, os pressuposto e prazos para que ocorra sua caducidade. Da mesma maneira, serão abordadas as formas de revogação e rompimento do testamento, inclusive, no que se refere as suas reduções (sic).