Facções criminais no Brasil : estudo comparativo entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Lima, Estéfani Raissa de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
• Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/11338/4894
• topic: Presídio Central de Porto Alegre; Crime; Criminosos

O presente trabalho de conclusão tem por escopo as facções criminosas dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, posto em discussão a partir de suas semelhanças, bem como comparações e a falta de resposta estatal para a presente situação que vem se tornando caótica no país. Trata-se de uma pesquisa de caráter social, constitucional, penal e processual penal, sob o enfoque dos diversos direitos e garantias que não estão sendo cumpridos. Com o intuito de aprofundar o estudo sobre este polêmico assunto, procura-se compreender como se organizam as relações entre facções, apenados e o Estado, bem como as estratégias que objetivam administrar e reduzir os conflitos nos presídios. Os capítulos se desenvolvem procurando apresentar a história das facções no país, a estruturação do Primeiro Comando da Capital, bem como o reflexo que elas possuem no Rio Grande do Sul com a expansão dos grupos organizados dentro do Presídio Central de Porto Alegre. Por fim, fazem-se colocações significativas do papel do Estado na situação atual do sistema carcerário como um todo, frisando a importância de novas políticas públicas para a manutenção e cumprimento do objeto de prisão que nada mais é isolá-los para que através do cumprimento da pena voltem a ser ressocializados na sociedade (sic).