A ocupação Territorial no entorno do Bairro do Abial no Município de Tefé-Am, de 1976-2018.

• Autor(a) principal: Silva, Thiago Moraes
• Data de Publicação: 2019
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
• Texto Completo: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1563
• topic: Ocupação, Territorial; Occupation, Territorial

O presente trabalho discute sobre o processo de ocupação territorial no entorno do Bairro do Abial, sabendo-se que os primeiros Títulos Definitivos deste município foram expedidos de forma capitalista á proprietários legalmente constituídos pela Prefeitura Municipal de Tefé e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tefé, cujos proprietários não utilizaram a terra para agricultura, criação de animais ou habitação, eles compravam e posteriormente vendiam apenas por interesses financeiros, obtendo lucro pela comercialização da terra. Enquanto isso ribeirinhos tefeenses sobreviviam em situações de risco, habitações precárias em flutuantes, palafitas outros sem possuir casa própria. Este trabalho justifica-se por oferecer subsídios teóricos sobre ocupações territoriais no município de Tefé, fortalecimento da sociedade patrimonialista e a ação da classe dominante sobre uma classe dominada. Nesse contexto, a carência de políticas públicas é latente, há o discurso ideológico em favor das classes menos favorecidas, mas na prática isso não funciona. Nesse ensejo pretende-se contribuir com esta discussão, reflexão e alertar sobre a alienação, justiça e igualdade social. Assim teve-se como objetivo geral compreender os processos históricos que levaram a ocupação territorial no entorno do Bairro do Abial, a partir de 1976. Para tanto, a metodologia pautou-se na pesquisa de campo, história oral com entrevistas, análise documental de origem cartorária e do Setor de Terras da Prefeitura Municipal de Tefé, enfoque na pesquisa qualitativa. Utilizou-se ainda a pesquisa bibliográfica com destaque para Faoro (2012), Pessoa (2004), Stédile (2005), Becker (2005), Gadelha (2002), Loreiro e Pinto (2005), entre outros. Os resultados desvelam que a partir de 1976, terras do Patrimônio Municipal que eram públicas tornaram-se privadas, pois foram vendidas a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, a quem possuía condições de comprar, fortalecendo desta forma o capitalismo, a sociedade patrimonialista e a divisão de classes sociais no município de Tefé, sendo que a partir de 2012 as terras devolutas do entorno do Bairro do Abial foram ocupadas por pessoas de baixa renda formando os Bairros Colonia Ventura, Deus é Fiel e o Conjunto Habitacional Castanheira.