Conselhos Municipais de Educação no Paraná: luta de classes e sua relação com o princípio da gestão democrática
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Data de Publicação: | 2021 |
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Resumo: | A luta de classes no Estado moderno, marcada pela hegemonia, firma conteúdo e forma da participação democrática na sociedade brasileira no espaço de representação política dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Nesse sentido, o objetivo da exposição da pesquisa é revelar a luta de classes no processo participativo de CMEs do estado do Paraná, e como ela se materializa nas ações políticas. Para proceder o processo de investigação, adotou-se o materialismo histórico e dialético no sentido de compreender a relação entre os fatos econômicos e políticos acerca do fenômeno em evidência, por meio do aporte teórico de Antonio Gramsci, o qual possibilitou desvelar as intrincadas tramas de relações de força no ato da política institucional e da participação democrática. A análise, exposição dos dados e o fundamento epistemológico desdobraram-se por meio das categorias de validade científica no debate expositivo, dentre elas: luta de classes, grupos sociais, hegemonia, intelectuais, relações de força, grande e pequena política e democracia. Ressalta-se que as categorias foram fundamentais e se constituíram durante o processo de detecção e análise das situações e dos nexos e contradições intrínsecos ao processo de participação da sociedade civil e sociedade política no exercício democrático dos conselhos municipais de educação no estado do Paraná. Os procedimentos metodológicos foram definidos a partir do método de pesquisa marxista, que permitiu estabelecer a relação entre singularidade e particularidade com a totalidade social, tendo em vista a atuação de 20 CMEs instituídos em sistema de ensino próprio no estado do Paraná. A utilização de dados, como leis, decretos, atas de reuniões e questionário, sustentaram as análises e fornecem informações relevantes para a compreensão do fenômeno da luta de classes na gestão pública educacional. A análise da luta de classes estabeleceu a compreensão de contradições do regime democrático a partir do viés conselhista problematizado por Gramsci no início do século passado. A forma e o conteúdo das práticas conselhistas encontram suporte de análise e exemplo histórico nos conselhos de fábrica constituídos na Itália, de 1919-1920, no período do biênio vermelho. As estratégias e decisões firmadas no processo de pesquisa permitiram, por hora, concluir e confirmar que os diferentes dispositivos de gestão democrática são aparelhos privados de hegemonia, campo de disputa, os quais, em muitos momentos, solapam a construção coletiva das demandas sociais e consagram o momento da burocracia estatal. Contudo, a solidez do momento corporativo-econômico ou ético-político, sustentada pela hegemonia das classes em luta nos CMEs, está condicionada ao movimento de participação e das condições materiais. Nesse sentido, o espaço de representação democrática demonstrou necessidade de reafirmação e ocupação de espaço pelos diferentes grupos sociais, cuja disciplina e organização de classe se apresentam como questão sine qua non para a participação conselhista, para contribuir com a disseminação de outra concepção de mundo e de uma reforma cultural que promova abalos na sociabilidade da produção material vigente na atualidade, em vista da autogestão dos produtores, e que garanta, consolide e amplie diretos econômicos, sociais e humanos de forma igualitária. |
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Nesse sentido, o objetivo da exposição da pesquisa é revelar a luta de classes no processo participativo de CMEs do estado do Paraná, e como ela se materializa nas ações políticas. Para proceder o processo de investigação, adotou-se o materialismo histórico e dialético no sentido de compreender a relação entre os fatos econômicos e políticos acerca do fenômeno em evidência, por meio do aporte teórico de Antonio Gramsci, o qual possibilitou desvelar as intrincadas tramas de relações de força no ato da política institucional e da participação democrática. A análise, exposição dos dados e o fundamento epistemológico desdobraram-se por meio das categorias de validade científica no debate expositivo, dentre elas: luta de classes, grupos sociais, hegemonia, intelectuais, relações de força, grande e pequena política e democracia. Ressalta-se que as categorias foram fundamentais e se constituíram durante o processo de detecção e análise das situações e dos nexos e contradições intrínsecos ao processo de participação da sociedade civil e sociedade política no exercício democrático dos conselhos municipais de educação no estado do Paraná. Os procedimentos metodológicos foram definidos a partir do método de pesquisa marxista, que permitiu estabelecer a relação entre singularidade e particularidade com a totalidade social, tendo em vista a atuação de 20 CMEs instituídos em sistema de ensino próprio no estado do Paraná. A utilização de dados, como leis, decretos, atas de reuniões e questionário, sustentaram as análises e fornecem informações relevantes para a compreensão do fenômeno da luta de classes na gestão pública educacional. A análise da luta de classes estabeleceu a compreensão de contradições do regime democrático a partir do viés conselhista problematizado por Gramsci no início do século passado. A forma e o conteúdo das práticas conselhistas encontram suporte de análise e exemplo histórico nos conselhos de fábrica constituídos na Itália, de 1919-1920, no período do biênio vermelho. As estratégias e decisões firmadas no processo de pesquisa permitiram, por hora, concluir e confirmar que os diferentes dispositivos de gestão democrática são aparelhos privados de hegemonia, campo de disputa, os quais, em muitos momentos, solapam a construção coletiva das demandas sociais e consagram o momento da burocracia estatal. Contudo, a solidez do momento corporativo-econômico ou ético-político, sustentada pela hegemonia das classes em luta nos CMEs, está condicionada ao movimento de participação e das condições materiais. Nesse sentido, o espaço de representação democrática demonstrou necessidade de reafirmação e ocupação de espaço pelos diferentes grupos sociais, cuja disciplina e organização de classe se apresentam como questão sine qua non para a participação conselhista, para contribuir com a disseminação de outra concepção de mundo e de uma reforma cultural que promova abalos na sociabilidade da produção material vigente na atualidade, em vista da autogestão dos produtores, e que garanta, consolide e amplie diretos econômicos, sociais e humanos de forma igualitária.The class struggle in the modern state, marked by hegemony, steads content and democratic participation way in Brazilian Society within the political representation spaces of Municipal Councils of Education (CMEs in Portuguese acronym). Thereafter, the aim of this research exposition is revealing the class struggle in the CMEs participatory process in the State of Paraná, and how it comes true in political actions. For the investigation proceedings, historical and dialectical materialism was adopted to understand the relation among economic and political facts on the phenomenon made evident, through theoretical contribution of Antonio Gramsci, whose work made possible revealing intricate webs of power relationships in the institutional political act and the democratic participation. Analysis, data exposition and epistemological foundation were unfolded by scientific validity categories in the expository debate, among them are the class struggle. Social groups, hegemony, intellectual ones, power relations, big and small politics, and democracy. The categories were paramount, and they were constituted along the process of detecting and analyzing situations and nexuses and contradictions intrinsic to the participatory process of the civil society and the political one in democratic exercise of Municipal Councils of Education in the State of Paraná. Methodological procedures were defined from the research method by Marx which allows establishing the relation among singularity and particularity with the social totality, focusing on the work of 20 CMEs instituted in the own teaching system of the State of Paraná. Data usage, such as laws, decrees, minute of meetings and questionnaire provided support for the analysis, as well as significant information to understand the class struggle phenomenon in public education management. Class struggle analysis enabled understanding the contradictions of democratic regimen from the counselor bias problematized by Gramsci the early last century. The way and content of counselor practices found support analysis and historical example in the factory councils constituted in Italy in 1919-1920, the red biennium period. Strategies and decisions made in the research process allowed, for now, concluded and confirm that different democratic management devices are private devices of hegemony, a dispute field, which frequently undermine the collective construction of social demands and consecrate the moment of state bureaucracy. However, solidity of the corporate-economic or ethical-political moment, supported by the hegemony of the struggling classes in CMEs is conditioned to the participatory movement and the material conditions. Hence, democratic representative space demonstrated a need for reaffirmation and occupation by the different social groups, whose discipline and class organization presented as sine qua non requirement for counselor participation to contribute with dissemination of another worldview and a cultural reform which provide shakes in the sociability of material production in force today, before the self-management by producers, and which could ensure, consolidate and enlarge economic, social and human rights in an equal way.Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2021-08-05T22:55:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Angelo Juliano Carneiro Luz.pdf: 2987664 bytes, checksum: 842cef0707be5a01c46bcb9b593275e4 (MD5)Made available in DSpace on 2021-08-05T22:55:09Z (GMT). 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