Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Gonçalves Caetano
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: gomes, Magno Federici
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59414
Resumo: O Estado Brasileiro possui como um dos seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Não há dúvida que para efetivar estes objetivos é necessário um sistema judiciário acessível inclusive aos hipossuficientes financeiramente. Garantias constitucionais de acesso amplo ao Judiciário foram  ampliadas e reforçadas com o art. 98 do CPC/2015, que incluiu expressamente os emolumentos extrajudiciais no conceito de justiça gratuita, a qual será concedida e revogada pelo juiz da causa em respeito ao sistema uno de controle judicial.  O método de investigação escolhido foi o jurídico-teórico e raciocínio  com técnica de pesquisa bibliográfica.
id UERJ-17_f48817df78827268f3f10af3b6df4a74
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59414
network_acronym_str UERJ-17
network_name_str Revista Eletrônica de Direito Processual
repository_id_str
spelling Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciárioGratuidadeEmolumentosRevisãoAdministrativoJudiciário.Processo civilO Estado Brasileiro possui como um dos seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Não há dúvida que para efetivar estes objetivos é necessário um sistema judiciário acessível inclusive aos hipossuficientes financeiramente. Garantias constitucionais de acesso amplo ao Judiciário foram  ampliadas e reforçadas com o art. 98 do CPC/2015, que incluiu expressamente os emolumentos extrajudiciais no conceito de justiça gratuita, a qual será concedida e revogada pelo juiz da causa em respeito ao sistema uno de controle judicial.  O método de investigação escolhido foi o jurídico-teórico e raciocínio  com técnica de pesquisa bibliográfica.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2021-09-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/5941410.12957/redp.2021.59414Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL1982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59414/39084Copyright (c) 2021 Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomesinfo:eu-repo/semantics/openAccessGonçalves, Gonçalves Caetanogomes, Magno Federici2021-09-09T04:58:28Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59414Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2021-09-09T04:58:28Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
title Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
spellingShingle Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
Gonçalves, Gonçalves Caetano
Gratuidade
Emolumentos
Revisão
Administrativo
Judiciário.
Processo civil
title_short Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
title_full Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
title_fullStr Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
title_full_unstemmed Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
title_sort Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
author Gonçalves, Gonçalves Caetano
author_facet Gonçalves, Gonçalves Caetano
gomes, Magno Federici
author_role author
author2 gomes, Magno Federici
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Gonçalves Caetano
gomes, Magno Federici
dc.subject.por.fl_str_mv Gratuidade
Emolumentos
Revisão
Administrativo
Judiciário.
Processo civil
topic Gratuidade
Emolumentos
Revisão
Administrativo
Judiciário.
Processo civil
description O Estado Brasileiro possui como um dos seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Não há dúvida que para efetivar estes objetivos é necessário um sistema judiciário acessível inclusive aos hipossuficientes financeiramente. Garantias constitucionais de acesso amplo ao Judiciário foram  ampliadas e reforçadas com o art. 98 do CPC/2015, que incluiu expressamente os emolumentos extrajudiciais no conceito de justiça gratuita, a qual será concedida e revogada pelo juiz da causa em respeito ao sistema uno de controle judicial.  O método de investigação escolhido foi o jurídico-teórico e raciocínio  com técnica de pesquisa bibliográfica.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-09
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59414
10.12957/redp.2021.59414
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59414
identifier_str_mv 10.12957/redp.2021.59414
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59414/39084
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
1982-7636
reponame:Revista Eletrônica de Direito Processual
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Eletrônica de Direito Processual
collection Revista Eletrônica de Direito Processual
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com
_version_ 1789802470910722048

Registros relacionados