Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Carolina Ribeiro
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Cardoso, Thiago Mota
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito e Práxis
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863
Resumo: DOI:10.1590/2179-8966/2019/40863ResumoO presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.Palavras-chave: Assembleia constituinte; Povos indígenas; Demarcação de terras. AbstractThis paper is guided by the legislative process of the constitutional making of the indigenous lands rights during the Brazil’s Constituent Assembly of 1987/88. The analysis of the process shows that parliamentarians and jurists of nowadays are taking up the exact terms of the discussions that happened revaluate these rights in the face of specific and concrete cases.Keywords: Constituent assembly; Indigenous peoples; Lands demarcation.
id UERJ-2_9a02e94c872451b6c352075c978cd404
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/40863
network_acronym_str UERJ-2
network_name_str Revista Direito e Práxis
repository_id_str
spelling Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the pastAssembleia constituintePovos indígenasDemarcação de terras / Constituent assemblyIndigenous peoplesLands demarcation.DOI:10.1590/2179-8966/2019/40863ResumoO presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.Palavras-chave: Assembleia constituinte; Povos indígenas; Demarcação de terras. AbstractThis paper is guided by the legislative process of the constitutional making of the indigenous lands rights during the Brazil’s Constituent Assembly of 1987/88. The analysis of the process shows that parliamentarians and jurists of nowadays are taking up the exact terms of the discussions that happened revaluate these rights in the face of specific and concrete cases.Keywords: Constituent assembly; Indigenous peoples; Lands demarcation.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-03-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863Direito e Práxis; Vol. 11 Núm. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-116Direito e Práxis; Vol. 11 No. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-116Revista Direito e Práxis; v. 11 n. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-1162179-8966reponame:Revista Direito e Práxisinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863/30681Copyright (c) 2019 Revista Direito e Práxisinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantana, Carolina RibeiroCardoso, Thiago Mota2023-12-20T14:23:25Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/40863Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/indexPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/oai||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com2179-89662179-8966opendoar:2023-12-20T14:23:25Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
title Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
spellingShingle Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
Santana, Carolina Ribeiro
Assembleia constituinte
Povos indígenas
Demarcação de terras / Constituent assembly
Indigenous peoples
Lands demarcation.
title_short Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
title_full Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
title_fullStr Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
title_full_unstemmed Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
title_sort Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past
author Santana, Carolina Ribeiro
author_facet Santana, Carolina Ribeiro
Cardoso, Thiago Mota
author_role author
author2 Cardoso, Thiago Mota
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santana, Carolina Ribeiro
Cardoso, Thiago Mota
dc.subject.por.fl_str_mv Assembleia constituinte
Povos indígenas
Demarcação de terras / Constituent assembly
Indigenous peoples
Lands demarcation.
topic Assembleia constituinte
Povos indígenas
Demarcação de terras / Constituent assembly
Indigenous peoples
Lands demarcation.
description DOI:10.1590/2179-8966/2019/40863ResumoO presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.Palavras-chave: Assembleia constituinte; Povos indígenas; Demarcação de terras. AbstractThis paper is guided by the legislative process of the constitutional making of the indigenous lands rights during the Brazil’s Constituent Assembly of 1987/88. The analysis of the process shows that parliamentarians and jurists of nowadays are taking up the exact terms of the discussions that happened revaluate these rights in the face of specific and concrete cases.Keywords: Constituent assembly; Indigenous peoples; Lands demarcation.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-03-04
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863/30681
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito e Práxis
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito e Práxis
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv Direito e Práxis; Vol. 11 Núm. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-116
Direito e Práxis; Vol. 11 No. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-116
Revista Direito e Práxis; v. 11 n. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 89-116
2179-8966
reponame:Revista Direito e Práxis
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Direito e Práxis
collection Revista Direito e Práxis
repository.name.fl_str_mv Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv ||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com
_version_ 1799318390142140416

Registros relacionados