Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/65595 |
Resumo: | ResumoO presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus nº 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial. AbstractThis article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior. |
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Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicialTeoria da Decisão JudicialResumoO presente artigo versa, em primeiro lugar, sobre o realismo jurídico enquanto teoria da decisão judicial. Ainda, discorre sobre o modelo estratégico do comportamento dos Tribunais, em especial o voto da Ministra Rosa Weber, no Habeas Corpus nº 152.752/PR, impetrado em favor ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por intermédio de uma abordagem metodológica dedutiva e casuística, essencialmente descritiva e qualitativa, objetiva-se a confirmação da existência de traços estratégicos na referida decisão. Como resultado, entendeu-se que a alternância de posicionamento da ministra no ano seguinte, após o arrefecimento do apoio social em relação a alguns movimentos anticorrupção fortalecidos à época, sugere uma atuação estratégica diretamente mediada pela força da opinião pública.Palavras-chave: Realismo jurídico. Supremo Tribunal Federal. Teoria da decisão judicial. Modelo estratégico. Comportamento judicial. AbstractThis article addresses, first, the legal realism as a judicial decision theory. Then, it approaches the strategic model of the Courts' behavior, especially Justice Rosa Weber’s opinion, in the Habeas Corpus No. 152.752/PR, filed in favor of former President Luiz Inácio Lula da Silva. Through a deductive and casuistic methodological approach, essentially descriptive and qualitative, it aims for confirmation of the existence of strategic features in that decision. As a result, it seems like the change in the Justice’s opinion one year later, after the decrease in social support regarding some anti-corruption movements strengthened at the time, suggests a direct strategic action mediated by the strength of public opinion.Keywords: Legal realism. Supreme Court of Justice. Judicial decision theory. Strategic model. Court’s behavior.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2022-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresQualitativaapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/6559510.12957/rqi.2022.65595REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15 n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04; 1977 - 19981516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/65595/44636Copyright (c) 2022 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessNojiri, SergioEl Rafih, Rhasmye2023-03-11T14:51:10Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/65595Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2023-03-11T14:51:10Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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