Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade / Dehumanizing discourses and selective violation of human rights through the logic of coloniality

• Autor(a) principal: bragato, fernanda frizzo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/21291
• topic: direitos humanos; colonialidade; discriminação; Direitos Humanos

Trabalho enviado em 03 de março de 2016.Aceito em 02 de maio de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21291Resumo:O objetivo deste estudo é analisar a relação existente entre a lógica da colonialidade, os discursos de desumanização que graduam os seres humanos em diferentes escalas de valor e a violação seletiva de direitos humanos por meio da discriminação. O estudo é resultado das investigações de cunho exploratório realizadas por meio de revisão bibliográfica teoricamente orientadas pelo referencial descolonial, que se desenvolvem no projeto “Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais”, cadastrado no PPGD da Unisinos. O estudo pretende demonstrar que a violação de direitos humanos é seletiva e que o Direito Internacional dos Direitos Humanos visa o combate da discriminação e a garantia de direitos àqueles a quem se nega o pleno status de ser humano. Com base nisso, seu principal resultado consiste em afirmar que a proteção efetiva dos direitos humanos está ligada à condição daqueles sujeitos nos quais o discurso racional-individualista identifica os traços do humano enquanto a sua violação está ligada aos processos de discriminação sofridos por aqueles que não são percebidos como integralmente humanos. Este processo de privação de direitos resulta de uma lógica de colonialidade moderna e global que consiste na dominação por meio de discursos desumanizantes.Palavras-chave: direitos humanos; colonialidade; discriminaçãoAbstract This article aims to analyze the relationship between the logic of coloniality, the discourses of dehumanization that graduating humans at different scales of value and selective violation of human rights through discrimination. The study is the result of exploratory investigations conducted through literature review theoretically guided by de-colonial framework. The study draws from the hypothesis according to which the violation of human rights is selective and that international human rights law aims to combat discrimination and to guarantee rights to those who are denied the full status of a human being. Based on this, the main result is to affirm that the effective protection of human rights is due to the condition of those subjects in which the rational-individualist discourse identifies the human traits while its violation is linked to discrimination suffered by those who are not are perceived as fully human. This process of deprivation results from the modern and global coloniality logic which consists of domination through dehumanizing discourses.Keywords: human rights; coloniality; discrimination