Planos de Bacia na prática: uma análise do planejamento dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Samuel Muylaert Camargo da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13499
Resumo: Essential to life and all human activities, water resources requires a good management, in order to ensure its availability and quality, both for present and future generations. Planning is a core element of this management, and its main elements are the Water Management Plans, setting goals and guidelines which allow enforcement of National and States water policies. However, despite the good number and quality of Water Plans, both in Rio de Janeiro State and Brazil, their implementation levels are generally low. This study aims to analyze the history and current state of Water Management Plans built for Rio de Janeiro State and for its Watersheds, finding elements that hamper their implementation efficiency and suggesting alternatives to overcome those challenges. The methodology employed was, along with bibliographical research, participant observation and a series of half an hour interviews with specialists and key actors in Water Resources Management. At first, this work emphasizes that the planning goes beyond the Plans, which are part of a larger and cyclical process. After an overview of the water resources planning experiences of the 9 watersheds of Rio de Janeiro, this dissertation brings a critical and propositional analysis. It presents a management sight over a number of differential aspects required to build better, more cohesive and more applicable Water Management Plans, which reflect the multiple views and expectations from the stakeholders and induce agreements among the institutions involved in its implementation. To improve implementation of Water Management Plans and achieve the planned goals, the present work approaches issues related to providing external funding, surpassing the water sector. Other key improvements are in the Plan and Management System advertisement and in integration between actors, institutions and work scales. Furthermore, those actions must be taken along with a management strategy involving coordination, monitoring, evaluation of the Plan recommended actions, employing an adaptive management and feedback of this process
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Planning is a core element of this management, and its main elements are the Water Management Plans, setting goals and guidelines which allow enforcement of National and States water policies. However, despite the good number and quality of Water Plans, both in Rio de Janeiro State and Brazil, their implementation levels are generally low. This study aims to analyze the history and current state of Water Management Plans built for Rio de Janeiro State and for its Watersheds, finding elements that hamper their implementation efficiency and suggesting alternatives to overcome those challenges. The methodology employed was, along with bibliographical research, participant observation and a series of half an hour interviews with specialists and key actors in Water Resources Management. At first, this work emphasizes that the planning goes beyond the Plans, which are part of a larger and cyclical process. After an overview of the water resources planning experiences of the 9 watersheds of Rio de Janeiro, this dissertation brings a critical and propositional analysis. It presents a management sight over a number of differential aspects required to build better, more cohesive and more applicable Water Management Plans, which reflect the multiple views and expectations from the stakeholders and induce agreements among the institutions involved in its implementation. To improve implementation of Water Management Plans and achieve the planned goals, the present work approaches issues related to providing external funding, surpassing the water sector. Other key improvements are in the Plan and Management System advertisement and in integration between actors, institutions and work scales. Furthermore, those actions must be taken along with a management strategy involving coordination, monitoring, evaluation of the Plan recommended actions, employing an adaptive management and feedback of this processEssencial à vida e ao desenvolvimento das atividades humanas, a água demanda uma gestão que garanta sua disponibilidade atual e futura, em quantidade e qualidade. Com esta finalidade, o planejamento de recursos hídricos, materializado na figura dos Planos de Recursos Hídricos, visa a fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Este instrumento é amplamente desenvolvido no Brasil e no Rio de Janeiro. Entretanto, observa-se que estes Planos ainda têm alcançado baixa implementação de suas ações. Em face desta problemática, o presente estudo objetiva analisar de forma crítica o histórico e estado da arte dos Planos de Recursos Hídricos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, buscando identificar os principais gargalos a sua implementação, e propor caminhos que possibilitem a superação dos desafios identificados. Para tal, adotou-se uma metodologia, essencialmente qualitativa, com pesquisa bibliográfica, observação participante e condução de entrevistas com especialistas e atores-chave nesta temática. Inicialmente foi feita uma apresentação geral deste instrumento e do panorama das experiências de planejamento de recursos hídricos nas nove regiões hidrográficas o Estado do Rio de Janeiro. Na sequência, este estudo lança um olhar de gestão sobre aspectos relevantes ao aprimoramento desta prática, tanto no que diz respeito à construção de planos melhores (mais direcionados e pragmáticos; que reflitam as visões e expectativas dos entes da bacia; e que levem à pactuação de compromissos), quanto sobre sua implementação. Para ajudar a tirar os Planos do papel , são abordadas questões-chave relativas à viabilização de recursos financeiros, para além do sistema de gestão das águas; integração entre setores, instituições e escalas; estruturação de um arranjo gerencial, que possibilite o desenvolvimento coordenado de ações; acompanhamento e avaliação da implementação das ações do Plano; dentre outros. Ressalta-se que o planejamento vai muito além do Plano, devendo o mesmo ser encarado como parte de um processo maior, continuado e cíclico. Por fim, observa-se que a efetiva implementação deste instrumento e seu aprimoramento se darão de forma gradual e evolutiva, implicando na adoção de novas abordagens que se adaptem às realidades enfrentadasSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T00:12:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Samuel Muylaert pt1.pdf: 2757770 bytes, checksum: bacd2bc5d8b766196908d51ed588bb02 (MD5) Dissertacao Samuel Muylaert pt2.pdf: 1549863 bytes, checksum: ab04d9b8c2980591c79b4a57cfd6b1a8 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T00:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Samuel Muylaert pt1.pdf: 2757770 bytes, checksum: bacd2bc5d8b766196908d51ed588bb02 (MD5) Dissertacao Samuel Muylaert pt2.pdf: 1549863 bytes, checksum: ab04d9b8c2980591c79b4a57cfd6b1a8 (MD5) Previous issue date: 2018-09-03application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)UERJBRCentro de Tecnologia e CiênciasWater ResourcesWater Management PlansPlans ImplementationIntegrated Water Resources Management (IWRM)Planos de Recursos HídricosImplementação de PlanoPlanejamento de Recursos HídricosGestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOSPlanos de Bacia na prática: uma análise do planejamento dos recursos hídricos no Estado do Rio de JaneiroWatershed Plans in practice: an analysis of water resources planning in the State of Rio de Janeiro, Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALDissertacao Samuel Muylaert pt1.pdfapplication/pdf2757770http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/13499/1/Dissertacao+Samuel+Muylaert+pt1.pdfbacd2bc5d8b766196908d51ed588bb02MD51Dissertacao Samuel Muylaert pt2.pdfapplication/pdf1549863http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/13499/2/Dissertacao+Samuel+Muylaert+pt2.pdfab04d9b8c2980591c79b4a57cfd6b1a8MD521/134992024-02-27 15:46:39.676oai:www.bdtd.uerj.br:1/13499Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T18:46:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
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