Do Direito autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia

• Autor(a) principal: Lima, Adriana Nogueira Vieira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32076
• topic: Sociologia urbana - Salvador, Região Metropolitana de (BA); Direito urbanístico - Salvador, Região Metropolitana de (BA); Pluralismo jurídico

partir do bairro de Saramandaia, em Salvador, movimentando-se no diálogo entre o direito, o urbanismo e métodos etnográficos, a autora elabora uma reflexão acerca do direito à cidade e do direito autoconstruído. Esse conceito remete a uma fuga da formalidade jurídica estatal e à dilatação da ideia de direito, de modo que esta contemple as diversas formas da produção de direitos, atentos e concentrados na “produção da juridicidade que emana dos processos de autoconstrução dos territórios populares”. Ao se debruçar sobre a temática, a autora revela a gênese de um direito plural, marcado por práticas insurgentes e complexas fontes de legitimação.