O papel da avaliação de desempenho individual na gestão de pessoas de uma instituição federal de ensino superior pública

• Autor(a) principal: Sampaio, Juliana Rocha
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37381
• topic: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; ADMINISTRAÇÃO; Avaliação de desempenho; Servidores públicos; Gestão de pessoas; Performance evaluation; Public servants; People management

A Lei nº 11.091, bem como o Decreto nº 5.825/06, são dois dos dispositivos legais que emolduram a AD em Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil com diretrizes de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores da carreira dos técnicos administrativos. A UFRB como resultado do Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (REUNI) é o campo de estudo desta pesquisa. Com uma proposta de programa de avaliação de desempenho por competências que visa identificar e prover seus servidores dos conhecimentos, habilidades e atitudes fundamentais para seu próprio desenvolvimento pessoal e institucional, a UFRB foi um campo fértil para estudar a prática de AD na administração pública que, por sua natureza, carrega especificidades do âmbito público que não podem ser desconsideradas em seus processos avaliativos. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi entender o papel da avaliação de desempenho dos técnicos administrativos em Educação (TAEs) para a gestão de pessoas na UFRB e mais especificamente identificar os pressupostos basilares que conformam a AD da UFRB e identificar o sistema, o processo e possíveis usos da AD na UFRB. A coleta de dados se deu com base na pesquisa documental que contou com a análise de dispositivos legais e da própria instituição, além de entrevista com os Gestores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP) da UFRB. As análises indicaram que a AD dos TAEs da UFRB, embora esteja em consonância com os ditos legais previstos em lei, está demasiadamente direcionada para o alcance da Progressão por mérito. Os gestores acreditam que uma readequação e revisão da AD tornaria a avaliação mais efetiva e próxima dos objetivos para os quais ela foi pensada. Os resultados desta investigação mostram que existe uma mentalidade por parte dos gestores entrevistados sobre a AD muito próxima do que se espera desse instrumento de gestão: vista com um papel comunicador às ações de gestão de Pessoas. Por outro lado, há desafios a serem superados para que, na prática e na realidade de uma organização pública brasileira, federal e de ensino superior, os processos de AD dos servidores sejam efetivos para o servidor, para a organização e para a sociedade.