Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico Brasileiro

• Autor(a) principal: Andrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26301
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Poliamor; Família; Monogamia; Afeto; Polyamory; Family; Monogamy; Affection; Direito de família; Domestic relations

A despeito da monogamia ser a base estruturante mais frequente das famílias brasileiras, há uma multiplicidade de possibilidades de arranjos familiares que não se pautam por ela. Cada vez mais pessoas têm optado por viver relações não monogâmicas. Apesar dessa realidade crescente, há ainda diversos aspectos nebulosos no Direito brasileiro a respeito. O entendimento dos Tribunais não é unânime, a lei é lacunosa e a literatura jurídica cinde-se entre os que defendem a total incompatibilidade dessas uniões ao ordenamento jurídico pátrio, por representarem uma afronta ao suposto princípio da monogamia; e os que defendem sua compatibilidade, pois seria o Direito de Família norteado principalmente pelo princípio da afetividade. O fato é que há ainda muita insegurança jurídica em relação ao tema. A sociedade, doutra banda, não compreende a diversidade de modelos familiares hoje existentes, de modo que aqueles que se integram arranjos que diferem do dito padrão, não raro, são alvo de preconceito. Os adeptos do poliamor, que é o tema deste trabalho, não fogem à regra, sendo, por vezes, incompreendidos, e tendo seus direitos negados apenas por viverem uma forma de amor diferente da maioria. Busca-se compreender, nesta monografia, o que é poliamor e de que maneira ele se encaixa no ordenamento jurídico pátrio, traçando antes uma linha do tempo para que entender como o Direito de Família chegou ao seu estágio atual no Brasil.