Considerações éticas e bioéticas em relatos de caso publicados em periódicos brasileiros da área da saúde

• Main Author: Dias, Dioslei dos Santos
• Publication Date: 2016
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFBA
• Download full: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35893
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA; Ética Profissional; Bioética; Relatos de Casos; Ética na Publicação Científica; Comitês de Ética em Pesquisa; Professional ethics; Bioethics; Case reports; Ethics in scientific publications; Research Ethics Committees

Passados 18 anos da edição da Resolução n° 196 de 1996 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Brasil, 2002), com instituição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e outras recomendações às atividades de pesquisa envolvendo seres humanos, é tempo de avaliar quais as exigências éticas e ou bioéticas descritas nas publicações sob a forma de relato de caso, enumerar a quantidade de publicações nesse formato nos periódicos consultados; e descrever as instruções de natureza ética e ou bioética fornecidas pelos periódicos aos autores (aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa; solicitação de documento de aprovação pelo CEP; termo de consentimento livre e esclarecido; declaração de Helsinque; Resolução CNS n° 196/1996; Resolução CNS n° 466/2012; e declaração de conflito de interesse). Neste estudo, foram selecionados 96 (29%) dos 331 periódicos disponíveis na plataforma Scielo-Brasil (http://www.scielo.br), em 14 de março de 2014, mais diretamente vinculados à pesquisa clínica na área da saúde humana e excluídos (n=235) de outras áreas do conhecimento ou com linha editorial voltada à pesquisa básica da área da saúde. Na segunda etapa da seleção, foram excluídas, entre aqueles 96 periódicos pré-selecionados, oito (8,3%) revistas que não atendiam aos objetivos do estudo. Dentre os 88 periódicos selecionados, a maioria (67%; n=59) definia claramente, nas instruções aos autores, a disponibilidade de publicar relatos de caso. Observou-se que no grupo dos periódicos que definiam a disponibilidade de publicar relatos de caso, a variável aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) foi a mais frequente (n=47; 79,7%), enquanto no grupo que não definia disponibilidade em publicar relatos de caso (n=29), a frequência foi 69% (n=20).Foram publicados 168 relatos de caso em 35 (39,8%) dos 88 periódicos pesquisados (último número de 2014; e primeiro número de 2015), sendo 51,8% (n=87) no último número de 2014 e 48,2% (n=81) no primeiro número do ano de 2015; em ambos os períodos, daquelas sete instruções pesquisadas, a variável declaração de conflito de interesse foi a mais frequente, respectivamente 75,9% (n=66) e 67,9% (n=55). Em conclusão, verificou-se que das sete instruções analisadas nos periódicos, a sua quase totalidade não foi descrita nos artigos sob a forma de relato de caso