Transposição e desenvolvimento para o Semiárido Brasileiro.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29428
• topic: Direito; Transposição do Rio São Francisco; Projeto de transposição do Rio São Francisco; Semiárido Brasileiro; Semiárido Nordestino; Seca - Nordeste Brasileiro; Projeto de Integração do Rio São Francisco; Direito ambiental; Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro; Transposition of the São Francisco River; Transposition Project of the São Francisco River; Brazilian semiarid; Drought - Northeast Brazil; São Francisco River Integration Project; Environmental law; Development of the Brazilian Semiarid; Transposición del río São Francisco; Proyecto de Transposición del Río São Francisco; Semiárido brasileño; Región semiárida nororiental; Sequía - Nordeste de Brasil; Proyecto de Integración del Río São Francisco; Derecho ambiental; Desarrollo del Semiárido Brasileño; Transposition du fleuve São Francisco; Projet de transposition du fleuve São Francisco; Semi-aride brésilien; Région semi-aride du nord-est; Sécheresse - Nord-est du Brésil; Projet d'intégration du fleuve São Francisco; loi environnementale; Développement du semi-aride brésilien

O Brasil discute há séculos a possibilidade de uma grande obra de transposição de águas de uma bacia superavitária para bacias deficitárias. Apenas no século XX e XX) é que esse projeto vem sendo concretizado. São 470 km de canais com diversas estruturas construídas como túneis, aquedutos e outras (Figura 1). A transposição do rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e, certamente, uma das maiores do mundo. Sua finalidade inicial sempre foi estabelecer o equilíbrio hídrico entre regiões do nordeste do Brasil, de forma que houvesse água, principalmente, nas épocas mais secas do ano, ou durante secas periódicas que chegam a durar 7 anos. Na verdade, a transposição é o ápice de um conjunto de obras de infraestrutura hídrica que foram realizadas ao longo de décadas no semiárido brasileiro. Essas obras se concentraram na edificação de reservatórios espalhados pelo território do semiárido (Figura 2), especialmente para o abastecimento de área urbanas de pequeno, médio e grande porte. O problema a ser enfrentado por obras dessa magnitude é saber como extrair os melhores benefícios para a população e demais atores usuários envolvidos de modo a equilibrar com os custos apresentados pela construção e operação. Desse modo, o objetivo deste artigo é apresentar essa obra e os obstáculos que impedem que se extraia o melhor e maior potencial para mitigar ou eliminar os efeitos da seca. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e o método dedutivo de modo a se ter a melhor experiência possível da literatura e das observações realizadas durante a realização das obras da transposição e sua operação.