O paradoxo das cidades inteligentes e a negligência da gestão pública em nossas vidas: o caso do saneamento.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33516
• topic: Gestão Pública. Ecologia.; Cidades inteligentes; Planejamento urbano; Saneamento básico; Falta de saneamento básico; Crise hídrico-sanitária; Política ambiental; Smart Cities Index; Smart cities; Urban planning; Basic sanitation; Lack of basic sanitation; Water and health crisis; Environmental policy

No campo do estudo sobre planejamento urbano, incluindo pesquisas sobre a vida em cidades, a abordagem sobre meio ambiente e saúde deve ser obrigatória, notadamente, em consideração à política pública de saneamento. Essa tem um impacto direto na qualidade ambiental e na saúde da população. A pandemia da Covid 19 tem chamado a atenção acerca da importância do saneamento no que se refere ao monitoramento da qualidade dos resíduos e de sua carga viral, sendo mais um fundamento de sua importância para o planejamento de cidades, o seu caráter preventivo e de diagnóstico de doenças e, portanto, da qualidade de vida das pessoas. Dessa forma, o presente capítulo enfrentará o seguinte problema: o saneamento tem sido uma negligência do setor público, o que dificulta a implementação de cidades inteligentes? Portanto, tem como objetivo verificar dados bibliográficos e secundários no sentido de avaliar se há fundamento em responsabilizar o poder público pela situação ruim dessa política pública. Pode parecer obvio a conclusão de que o poder público tem responsabilidade, porém em sede de gestão pública é preciso avaliar o planejamento, a previsão orçamentária, o que efetivamente foi executado e implementado. Portanto, pretende-se abordar a constituição, ao longo dos anos, de uma crise hídrico-sanitária que se considera como sendo a grande endemia que os brasileiros enfrentam atualmente nas cidades e também no campo. Tem-se uma população de mais de 200 milhões de habitantes que padece de serviços básicos nas cidades e no campo. Uma política pública de saneamento básico bem desenvolvida, certamente, resultará, em bons resultados na saúde, em economia de recursos e uma população mais preparada e resiliente para possíveis endemias e pandemias futuras. Para isso analisaram-se referenciais bibliográficos importantes no campo do planejamento urbano ligado à política de recursos hídricos e saneamento, bem como realizaram-se análises documentais, considerando leis e outros documentos legais no contexto de uma metodologia indutiva. Dessa forma, o capítulo foi dividido em crise hídrico-sanitária e ambiental, análise da legislação de saneamento, as perspectivas orçamentárias para os pequenos municípios e finalizando com as conclusões.