O descompasso ambiental do saneamento.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: LEITE, José Rubens Morato.
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29444
• topic: Direito Ambiental.; Saneamento básico; Saneamento ambiental; Região Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamento ambiental; Grande Florianópolis - SC - saneamento ambiental; Florianópolis - SC - saneamento ambiental; Coleta e tratamento de esgoto no Brasil; Esgotos urbanos; Esgotamento sanitário; Regiões hidrográficas brasileiras; Basic sanitation; Environmental sanitation; Metropolitan Region of Florianópolis - SC - environmental sanitation; Grande Florianópolis - SC - environmental sanitation; Florianópolis - SC - environmental sanitation; Sewage collection and treatment in Brazil; Urban sewers; Sanitary sewage; Brazilian hydrographic regions; Assainissement de base; Assainissement environnemental; Région métropolitaine de Florianópolis - SC - assainissement environnemental; Grande Florianópolis - SC - assainissement environnemental; Florianópolis - SC - assainissement environnemental; Collecte et traitement des eaux usées au Brésil; Égouts urbains; Eaux usées sanitaires; Régions hydrographiques brésiliennes; Saneamiento; Saneamiento ambiental; Región Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamiento ambiental; Grande Florianópolis - SC - saneamiento ambiental; Florianópolis - SC - saneamiento ambiental; Recolección y tratamiento de aguas residuales en Brasil; Alcantarillado urbano; Alcantarillado sanitario; Regiones hidrográficas brasileñas

No presente trabalho buscou-se compreender a dinâmica da água e do saneamento ambiental na região metropolitana de Florianópolis, começando com uma análise das diretrizes nacionais para o saneamento e, em seguida, passando para os níveis regional e local. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica acompanhada de análise documental e de dados secundários e observação participante. A análise começa a partir do conceito legal de saneamento. O legislador brasileiro instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) em 2007, Lei 11.445, dez anos após a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n. 9433/1997. Essa diferença temporária já levanta uma questão: ambas as políticas não estariam relacionadas de tal forma que pudessem tê-las ao mesmo tempo reunidas num único documento legislativo? Ao longo da investigação, percebeu-se uma segregação entre essas duas políticas fundamentais e com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Lei n. 6938/1981, que pode ser a causa de diversos problemas de formulação e implementação de políticas públicas nessa seara. A região metropolitana de Florianópolis (RMF), Santa Catarina, recentemente reinsti- tuída pela Lei Complementar n. 636/2014, que estabeleceu um marco que propõe mudanças na qualidade de vida da população, implicando meio ambiente saudável e equilibrado. Portanto, o objetivo desse artigo é apresentar um panorama da questão hídrico-sanitária, tendo como ponto de partida os marcos legais relacionados e os dados apresentados como diagnósticos nacionais, regionais e locais. Dessa forma, o estudo que ora se apresenta teve lugar na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF). Trata-se de uma região metropolitana muito jovem formada pelos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Além dessas unidades municipais, há uma zona de expansão constituída pelos municípios Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista e Tijucas. Segundo dados de julho de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1125, a população chega a aproximadamente 1,2 milhão de habitantes, com uma densidade de 167 habitantes por km2, a qual aumentaria consideravelmente para quase 700 habitantes por km2 se a análise fosse restrita à área da Ilha de Santa Catarina, que é a cidade de Florianópolis. Porém, percebeu-se que dentre as grandes demandas que existem nesse espaço territorial, a demanda por um saneamento melhor era recorrente nas pesquisas de opinião, nas matérias jornalísticas, inclusive na academia. Santa Catarina, especialmente a região metropolitana de Florianópolis, destaca-se como sendo uma região próspera em comparação com o território nacional.