A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática.

• Autor(a) principal: SOUSA, Guilherme Oliveira de.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11335
• topic: Direito; Eutanásia; Dignidade Humana; Direito à Vida; Euthanasia; Dignity Human; Right to Life

A prática da eutanásia é um assunto polêmico que envolve questões de ordem social, moral, ética, religiosa e jurídica. O presente trabalho objetiva analisar a prática da eutanásia na legislação brasileira. Inicia-se apresentando os aspectos gerais da eutanásia, incluindo a origem e a evolução histórica, os conceitos, tipificações e suas modalidades como ortotanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido abordando a origem e a evolução histórica da eutanásia. Segue com discussão nos campos da bioética e do biodireito, expondo os princípios norteadores. Finaliza com debate acerca da eutanásia no direito brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, quanto a forma de abordagem do problema, classifica-se quanto aos objetivos como exploratória e descritiva, quantos aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental e ainda quanto à natureza, caracteriza-se como básica. O resultado do estudo demonstra que se faz necessário uma regulamentação jurídica no Brasil e que seja adequada com relação à eutanásia, de modo que possa dirimir dúvidas e dar segurança jurídica a quem puder dispor de vontade para a prática da mesma.