Tendências para o aprimoramento do Direito Ambiental a partir de uma análise sistemática de “Cidades Inteligentes”.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: CINTRA, Luanna Alertsea Rodrigues.
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29438
• topic: Direito; Cidades inteligentes; Direito Ambiental; Sustentabilidade; Smart cities; Políticas públicas ambientais; Smart cities; Environmental Law; Sustainability; Smart cities; Environmental public policies; Villes intelligentes; Loi environnementale; Durabilité; Villes intelligentes; Politiques publiques environnementales; Ciudades inteligentes; Derecho ambiental; Sostenibilidad; Ciudades inteligentes; Políticas públicas ambientales

Está-se em um processo frenético de modernização que resulta em diversas incógnitas acerca do futuro. O momento de pandemia vivido durante a escrita desse capítulo demonstra com agudeza o que se menciona. Parece que o mundo não se preparou para mais um evento pandêmico, que já ocorre ciclicamente no planeta. Entretanto, há um caminho de esperança guiado pelas mudanças do direito e a consolidação da democracia diante dos fluxos e contrafluxos que as sociedades contemporâneas estão vivenciando. Nessa direção, é preciso contextualiza esses influxos com um conceito emergente, o de cidades inteligentes. Dessa forma, o presente capítulo visa apresentar esse conceito de cidades inteligentes e refletir de que forma pode-se constituir uma agenda ambiental essencial no contexto de democracias considerando mudanças complexas, especialmente nas cidades. O objetivo é pensar de que forma poder-seá manter um panorama evolutivo de uma agenda ambiental diante da mutação que o mundo vivencia especialmente nas cidades. Dessa forma, a intenção é, através da pesquisa bibliográfica e documental, cumprir o objetivo que se traçou supra, de modo que se tenha clareza das perspectivas que se aguardam. Nesse estudo não se vai fazer uma abordagem a partir de todos os olhares mas através da bibliometria entender quais são as tendências, e dentro dessas como a gestão pública poderá atuar e qual o lugar do público num novo modelo de espaços urbanos e como transformar isso numa resposta legislativa, legal, jurídica que possa influenciar os tomadores de decisão como gestores públicos e o poder Judiciário como ator protagonista na fiscalização e até implementação de políticas públicas. (CAPELLA, 2018).