Proprietários rurais e estado português em meio ao avanço da fronteira agrária escravista: a capitania do Rio de Janeiro entre 1763 e 1808

• Main Author: Barros, Edval de Souza
• Publication Date: 1997
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Download full: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12207
• topic: Propriedade rural; Conflitos agrários; Propriedade rural; Séculos XVIII-XIX; História do Rio de Janeiro (RJ)

Esta dissertação trata das relações entre proprietários de terras e Estado ancién regime na capitania do Rio de Janeiro entre 1763 e 1808. Para tanto, analisa 3 temas relacionados entre si: o avanço da fronteira agrária, como momento de formação destes proprietários; o mercado de terras como mecanismo de manutenção e transferência desta propriedade; e o papel dos oficiais de milícia na consecução das tarefas públicas. Considera a formação do império ultramarino dentro do quadro de disputas entre a Coroa e a classe senhorial portuguesas pela apropriação da renda camponesa. Sendo uma solução para tal conflito, preservou as características estruturais da sociedade portuguesa no tempo, reforçando o poder da classe senhorial sobre o campesinato e sua presença no Estado. Bloqueou, desta maneira, tanto a modernização deste mesmo Estado quanto as transformações sociais que o advento do império poderia estimular. Tendo optado por financiar a classe senhorial, a Coroa esterilizou recursos e reduziu sua capacidade de intervenção direta além-mar. Durante a segunda metade do século XVIII, tal capacidade viu-se pressionada pelos conflitos internacionais e pelo avanço da fronteira agrária nas regiões americanas. Aumentava, assim, a dependência da Coroa daqueles que nas ditas regiões detinham o poder e os recursos materiais para a manutenção da ordem e, consequentemente, do próprio império e da sociedade agrária portugueses. As principais fontes consultadas para este fim foram os processos de concessão de títulos de sesmaria, escrituras de compra e venda e herança, as portarias do Vice-Rei e a correspondência dos capitães-de-milícia da capitania do Rio de Janeiro.