Defensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Medeiros, Beatriz Farias de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8135
Resumo: O presente trabalho busca conhecer de maneira ampla a instituição conhecida mundialmente como Ombudsman, ou Defensoria del Pueblo, a partir do estudo de sua origem e desenvolvimento, tanto no âmbito europeu quanto no âmbito ibero-americano. Analisa os requisitos mínimos para a sua implantação e regular desempenho de suas atividades, bem como sua relação com o direito fundamental de acesso à justiça. Apresenta a sua relação com a difusão dos direitos humanos e com o combate à violação desses, fazendo uma ligação com o histórico da tentativa de implantação da referida instituição em solo brasileiro. Trata, ainda, sobre o desenvolvimento do acesso à justiça no Brasil, do papel da Defensoria Pública na efetivação desse direito e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por fim, aborda-se sobre a relação existente entre as missões institucionais e as atividades exercidas pela Defensoria Pública e pelo Ombudsman, evidenciando a possibilidade de assunção desse papel por aquela, a fim de suprir a lacuna deixada pela ausência de uma instituição específica.
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