Ensino jurídico e políticas de ação afirmativa na Faculdade de Direito UFF: entre dados, palavras e silêncios: os sentidos

• Autor(a) principal: Santos, Erli Sá dos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21536; http://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.01585605743
• topic: Ensino jurídico; Políticas afirmativas; Silêncio; Conflito; Discriminação; Ensino jurídico; Ação afirmativa; Silêncio; Discriminação; Preconceito; Legal education; Affirmative policies; Silence; Conflict; Discrimination

Esta dissertação apresenta uma leitura resultante do processo de análise de dados, palavras e silêncios, identificados em pesquisas empíricas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Ensino Jurídico, coordenado pelo professor Dr. Delton R. S. Meirelles, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. O corpus que forma o objeto da observação é composto por elementos recortados de um amplo conjunto de dados sistematizados pelo grupo de pesquisa, entre 2015 e 2017. Foram selecionados para este trabalho, dentre os dados disponibilizados pelo grupo de pesquisa, alguns elementos relacionados às categorias investigadas e concernentes à dinâmica de implementação e efetivação das políticas de ação afirmativa no curso. Buscou-se testar a hipótese que norteia a observação dos dados sistematizados: a aparente resistência às políticas de ação afirmativa e à efetiva presença dos alunos ingressantes por reserva de vagas no contexto do curso de Direito. O trabalho demonstra que a resistência configura prática discriminatória, contribuindo, assim, para a histórica manutenção da exclusão de determinados sujeitos (pobres e negros) do espaço acadêmico, em especial, em cursos considerados de alto prestígio, como o de Direito. O que se apresenta neste texto constitui, portanto, uma ação processual de leitura de um corpus de dados sistematizados. Integram o conjunto de dados palavras enunciadas por discentes, docentes e servidores, ao responderem a questionários encaminhados por meio digital entre 2015 e 2017, bem como as registradas em entrevistas individuais concedidas aos pesquisadores do grupo de pesquisa, e, também, as proferidas em conversas coletivas realizadas (grupo focal) em 2016. Fazem parte, ainda, do corpo deste trabalho, as reflexões acerca das ausências materializadas nos silêncios, identificados em sinais linguísticos ou não, que de alguma maneira apontam para a referida categoria. O silêncio, de especial interesse para o teste da hipótese, foi observado por meio da lente constituída pelos referenciais teóricos da Análise de Discurso (vertente francesa), a principal ferramenta interpretativa. De acordo com os pressupostos da análise do discurso, o texto constitui uma unidade significativa, composta por uma diversidade de elementos que combinados formam um todo significativo. O texto pode, dessa maneira, ser constituído pela presença ou pela ausência de palavras, já que ambas têm potencial significativo. Assim, tanto as palavras como as ausências (silêncios) são entendidas como pistas observáveis e repletas de potencial significativo, por isso são tomadas como indicadores (ou não) das (eventuais) relações travadas no ambiente investigado, no contexto de implementação e desenvolvimento da política pública de inclusão. Atenta- se em especial para os conflitos vividos, bem como para suas características, na relação entre os diversos sujeitos e setores do curso, tomando-os como principal caminho para comprovar ou negar a hipótese inicialmente apontada