O processo judicial eletrônico e a celeridade da prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barreto, Elida de Assis
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/17000
Resumo: O processo judicial eletrônico (PJe) é um ambiente virtual que permite que os atos processuais sejam realizados através do uso de computadores conectados aos sites dos tribunais de justiça. É uma técnica para melhorar a prestação jurisdicional por ter tramitação mais célere do que a do processo judicial de papel. No entanto, mesmo após sua implantação, dados da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), mostram que as reclamações de maior incidência no ano de 2018 estavam relacionadas à morosidade processual. Para saber como o PJe tramita no TJERJ, um cartório judicial foi observado e foram analisados o tempo para a prática dos atos processuais pelos auxiliares da justiça e os fatores que contribuem para demora na tramitação do PJe. O plano de ação elaborado visou eliminar os PJes que aguardam andamento processual e aperfeiçoar o conhecimento dos servidores sobre os recursos que o PJe disponibiliza para a realização dos atos cartorários.
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