HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Gênero |
Texto Completo: | https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/38497 |
Resumo: | O presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurídicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna evitável. Trata, ainda, dos problemas do encarceramento feminino no Brasil, demonstrando um pouco da realidade deplorável vivenciada por milhares de mulheres, e até mesmo por seus filhos, e a dificuldade que é a gravidez no cárcere, além de fazer uma análise da efetiva implementação do Habeas Corpus em questão |
id |
UFF-8_81ad0958986f9c06491901e17e7d1cfb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/38497 |
network_acronym_str |
UFF-8 |
network_name_str |
Gênero |
repository_id_str |
|
spelling |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASILgravidezcárcerehabeas corpusO presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurídicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna evitável. Trata, ainda, dos problemas do encarceramento feminino no Brasil, demonstrando um pouco da realidade deplorável vivenciada por milhares de mulheres, e até mesmo por seus filhos, e a dificuldade que é a gravidez no cárcere, além de fazer uma análise da efetiva implementação do Habeas Corpus em questãoABEC2019-11-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/3849710.22409/rg.v20i1.38497Revista Gênero; v. 20 n. 1 (2019): REVISTA GÊNERO; 171-1932316-11081517-969910.22409/rg.v20i1reponame:Gêneroinstname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFporhttps://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/38497/22070Copyright (c) 2019 Revista Gêneroinfo:eu-repo/semantics/openAccessTorres, Natalia Faccin Duartede Almeida, Marco Antonio Delfino2020-01-24T14:30:59Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/38497Revistahttps://periodicos.uff.br/revistageneroPUBhttps://periodicos.uff.br/revistagenero/oairevistagenero@uol.com.br||pps.ess@id.uff.br2316-11081517-9699opendoar:2020-01-24T14:30:59Gênero - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
title |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
spellingShingle |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL Torres, Natalia Faccin Duarte gravidez cárcere habeas corpus |
title_short |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
title_full |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
title_fullStr |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
title_full_unstemmed |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
title_sort |
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
author |
Torres, Natalia Faccin Duarte |
author_facet |
Torres, Natalia Faccin Duarte de Almeida, Marco Antonio Delfino |
author_role |
author |
author2 |
de Almeida, Marco Antonio Delfino |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Torres, Natalia Faccin Duarte de Almeida, Marco Antonio Delfino |
dc.subject.por.fl_str_mv |
gravidez cárcere habeas corpus |
topic |
gravidez cárcere habeas corpus |
description |
O presente trabalho busca analisar quais foram os fundamentos jurídicos do Habeas Corpus Coletivo 143.641, concedido pelo STF, que abordou o caso Alyne Pimentel, considerada a primeira e única denúncia acolhida pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e que responsabilizou o Brasil por uma morte materna evitável. Trata, ainda, dos problemas do encarceramento feminino no Brasil, demonstrando um pouco da realidade deplorável vivenciada por milhares de mulheres, e até mesmo por seus filhos, e a dificuldade que é a gravidez no cárcere, além de fazer uma análise da efetiva implementação do Habeas Corpus em questão |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-11-08 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/38497 10.22409/rg.v20i1.38497 |
url |
https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/38497 |
identifier_str_mv |
10.22409/rg.v20i1.38497 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/38497/22070 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2019 Revista Gênero info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2019 Revista Gênero |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
ABEC |
publisher.none.fl_str_mv |
ABEC |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Gênero; v. 20 n. 1 (2019): REVISTA GÊNERO; 171-193 2316-1108 1517-9699 10.22409/rg.v20i1 reponame:Gênero instname:Universidade Federal Fluminense (UFF) instacron:UFF |
instname_str |
Universidade Federal Fluminense (UFF) |
instacron_str |
UFF |
institution |
UFF |
reponame_str |
Gênero |
collection |
Gênero |
repository.name.fl_str_mv |
Gênero - Universidade Federal Fluminense (UFF) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistagenero@uol.com.br||pps.ess@id.uff.br |
_version_ |
1799319678911250432 |