OS DILEMAS BIOÉTICOS EMERGENTES EM GENÉTICA MÉDICA

• Main Author: CARDOSO, JOSÉ ANTONIO ZAGALO-
• Publication Date: 2010
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Download full: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12130
• topic: Bioética; genética médica; diagnóstico pré-natal; rastreio genético; diagnóstico precoce.

O escopo deste artigo é o conjunto de dilemas bioéticos emergentes, no campo atual da genética médica. São revistas as áreas da genética aplicada à medicina com maior difusão: diagnóstico pré-natal, rastreio genético ediagnóstico pré-simtomático. Em cada um desses campos são apontadas e discutidas as principais orientações bioéticas para a intervenção dos profissionais e para a definição das políticas de saúde. O valor da autonomia decisional dos pacientes é considerado como o «organizador» e a referência dos demais princípios. A concretização desse valor implica (a) pleno acesso da população aos serviços de genética médica; (b) o consentimento esclarecido dos pacientes, mediante uma informação personalizada e inteligível; (c) ausência de coerção e não diretividadequanto à decisão final; (d) liberdade de opções perante as alternativas viáveis; (e) caráter voluntário dos rastreios genéticos; e (f) garantia de sigilo e privacidade da informação.