Análise do procedimento de estágio probatório dos professores do magistério superior: o caso do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora

• Autor(a) principal: Moura, Edilma Soares Ferenzini
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5887
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Estágio probatório; Administração pública; Avaliação de desempenho; Probationary stage; Public administration; Performance evaluation

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF. O caso de gestão estudado investigou os entraves encontrados no processo de tramitação do estágio probatório dos servidores integrantes da carreira de magistério superior, lotados no Instituto de Ciências Humanas – ICH da UFJF. Como objetivo, buscou-se identificar os principais aspectos que interferem no processo de avaliação de desempenho dos servidores docentes lotados no ICH, na percepção dos avaliadores e avaliados. Para o alcance desse objetivo geral, foi realizada a descrição da estrutura do procedimento de estágio probatório dos servidores docentes e identificado o papel desempenhado por cada ator envolvido. Em seguida, buscou-se identificar os principais fatores, positivos ou negativos, que interveem na avaliação especial de desempenho e, por consequência, as possíveis causas da difícil tramitação do processo de avaliação no ICH. A pesquisa caracteriza-se, portanto, como exploratória, descritiva e explicativa. Quanto à modalidade de pesquisa adotada, foi utilizado o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de um questionário estruturado, direcionado aos servidores docentes do ICH que ingressaram na Instituição no período de 2009 a 2015, além de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e na PROGEPE, bem como nos documentos e legislações relacionadas ao estágio probatório. Com os resultados das análises foi possível identificar alguns fatores intervenientes da avaliação especial de desempenho dos servidores docentes, lotados no ICH, e repensar o que precisa ser alterado (método, forma, periodicidade e instrumento) no procedimento de estágio probatório vigente na UFJF. Isto posto, o plano de ação apresentado ao final tem por objetivo sugerir algumas recomendações voltadas à reformulação da legislação interna que regulamenta o procedimento de avaliação especial de desempenho dos servidores docentes em estágio probatório, bem como do instrumento de avaliação, de forma a torná-lo mais efetivo e eficaz.