Os limites da renda como indicador de bem-estar social e desigualdade nos municípios brasileiros

• Autor(a) principal: Rodrigo Nunes Ferreira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AZXJYK
• topic: Geografia Regional; Desenvolvimento; Bem-Estar Social; Desigualdade; Desenvolvimento social; Bem-estar social; Indicadores sociais; Geografia humana

Esse trabalho tem por objetivo identificar e explorar medidas que permitam avaliar a evolução do bem-estar social nos municípios brasileiros nas duas últimas décadas, para além das métricas associadas ao crescimento da renda. Na abordagem empírica, desenvolvida nos três artigos que compõe a Tese, utiliza-se diversas fontes de dados secundários, sendo a principal delas os censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, apresentados de forma agregada segundo duas perspectivas: da divisão do Brasil em grandes regiões e da agregação dos municípios em categorias de porte populacional. A primeira parte da Tese é composta por uma revisão conceitual, que sintetiza elementos da bibliografia sobre três grandes temas: mensuração do bem-estar social, desenvolvimento e desigualdade e a relação entre meio ambiente e bem-estar social. O segundo bloco apresenta os três artigos que compõe a Tese. O Artigo 1 avalia a evolução do bem-estar social nos municípios brasileiros nas décadas de 1990 e 2000, a partir da combinação de três dimensões básicas: renda, desigualdade e infraestrutura. Os resultados apresentados mostram que, apesar do expressivo crescimento da renda e da melhoria das condições de acesso adequado aos serviços de saneamento na década de 2000, em um grande número de municípios nas regiões norte e nordeste, principalmente entre os pequenos municípios, a ampliação da renda disponível para as famílias não foi acompanhada da ampliação da infraestrutura de serviços públicos, e nem foi capaz de induzir a queda da desigualdade. O Artigo 2 desenvolve uma metodologia baseada em indicadores que possibilita avaliar o nível de bem-estar social nos municípios brasileiros, na perspectiva da qualidade ambiental. A exploração de diversas bases de dados de abrangência nacional, com disponibilidade de informações detalhadas em nível municipal, permitiu a construção do Índice de Qualidade Ambiental Municipal - IQAM. A experiência de construção do IQAM e os resultados apresentados, mostram o quanto é importante ampliar o leque de informações disponíveis para se avaliar o nível de desenvolvimento dos municípios brasileiros, visando aprimorar os instrumentos de monitoramento dos resultados sociais dos investimentos públicos realizados no nível local. Por fim, o Artigo 3 apresenta uma análise sobre os limites da avaliação do progresso social baseada exclusivamente na mensuração do aumento da renda per capita. A partir de uma abordagem territorializada da evolução da estrutura sócio-ocupacional na década de 2000, o artigo dialoga com a perspectiva de abordagem da nova classe média a partir do padrão de rendimento das famílias. Os dados apresentados apontam uma inegável concentração dos ganhos reais dos rendimentos do trabalho na década de 2000 nas categorias da base da pirâmide social, e evidenciam que o crescimento da renda ao longo da década de 2000 não esteve associado a mudanças no padrão de mobilidade social em vigor no Brasil desde a década de 1960.