Pessoalidade e identidade na doença de Alzheimer: interpretando a lei para inclusão e proteção da pessoa com demência

• Autor(a) principal: David Salim Santos Hosni
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AY5MW7
• topic: Cuidado; Interdição; Memória; Alzheimer; Personalidade; Identidade; Incapacidade; Demência; Pessoalidade; Status moral; Kitwood; Curatela; Incapaz; Ética; Estatuto de pessoa com deficiência; Capacidade civil e de fato; Deficiência intelectual e mental; Parfit; Alzheimer, Doença de; Demência; Direito; Personalidade

A Doença de Alzheimer é uma patologia neurodegenerativa que afeta a cognição em domínios que correspondem a memória episódica, memória semântica, habilidades visuoespaciais e funções executivas. Registra-se, também, a geração de quadros de anosognosia, alterações de humor e de personalidade, prejuízo a processos relativos a atenção e a incidência de sintomas psiquiátricos diversos. Para além desse quadro médico, tem-se verificado esforço para que a patologia seja interpretada para além do modelo médico de investigação, caracterizando a demência como uma patologia da pessoalidade, em que os distúrbios orgânicos são apenas parte do quadro verificado de corrosão da pessoalidade. Considerando essa abordagem pessoal da demência, investigamos a adequação do conceito de pessoalidade de Stancioli e da abordagem da identidade desenvolvida por Parfit como fundamentos para que possamos avaliar quais são nossas obrigações éticas em relação à pessoa com demência. A avaliação prática foi feita a partir da seleção de casos reais e fictícios, porém baseados em circunstâncias reais, que nos possibilitaram a apreensão dos principais problemas vivenciados pela pessoa com demência no seu dia-a-dia e que mais afetam sua pessoalidade. Enfim, já com uma impressão ética construída a respeito do assunto, avaliamos as atuais disposições acerca da proteção e da inclusão da pessoa com demência em nosso direito e propomos que a eficácia do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da regulamentação do processo de curatela no Código de Processo Civil de 2016 dependem da adequada apreensão do conceito de deficiência e curatela em um modelo funcional e desvinculado da ideia de cognição e discernimento.