A gênese da crítica marxiana ao direito: nas trilhas do vigoroso andarilho

• Autor(a) principal: Murilo Leite Pereira Neto
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/49050; https://orcid.org/0000-0001-6310-3128
• topic: Karl Marx; Marxologia; Crítica ao direito; Direito - Filosofia; Marx, Karl, 1818-1883; Crítica marxista

A presente tese investigou a maneira pela qual o direito foi abordado na obra de Marx ao longo dos primeiros anos da sua formação intelectual. Para tanto, priorizou-se a produção iniciada nos anos estudantis de Marx, passando por sua tese de doutoramento e textos de intervenção na imprensa periódica, nos chamados tempos da Gazeta Renana, até que se chegou ao material dos anos de 1843 e 1844, escritos em Kreuznach e Paris. Partiu-se das descobertas do marxista e filósofo brasileiro José Chasin, segundo o qual o pensamento de Marx passa por mutação em 1843, após a saída do autor alemão da Gazeta Renana, podendo-se afirmar que há uma produção pré-marxiana, até março de 1843, e outra propriamente marxiana, começada em Kreuznach. Nesta tese, então, analisamos o pensamento de Marx ao longo do seu itinerário intelectual, de 1837 a 1844, e procuramos localizar as diversas posições de Marx em relação ao direito. Analisou-se até que ponto a mutação que atingiu o pensamento do autor atinge sua posição frente ao direito. A partir da leitura imanente dos textos, as posições em relação ao direito foram comparadas, identificando uma mudança qualitativa, o que resultou na apreensão da diferença específica entre uma e outra posição, o que permitiu a essa pesquisa localizar a gênese da crítica ao direito em Marx naqueles textos produzidos entre março de 1843 e 1844, tendo os Manuscritos de Kreuznach como produção de transição entre os dois momentos. Marx, entre os anos de 1837 e 1844, parte de uma posição que é de defesa do direito racional ancorado no Estado racional, nos textos da Gazeta Renana, passa nos Manuscritos de Kreuznach a defender o direito a partir da sua defesa da democracia como uma forma de Estado e chega à crítica ao direito entre o final de 1843 e 1844, notadamente em Sobre a questão judaica, na Crítica da filosofia do direito de Hegel – introdução, bem como nos Manuscritos econômico-filosóficos e nas Glosas críticas marginais ao artigo "o rei da Prússia e a reforma social" de um prussiano. Nesse caminho, ao direito não se reconhecerá qualquer caráter resolutivo dos problemas sociais, embora Marx vislumbre certa função do direito no reconhecimento de certos fatos resultantes do desenvolvimento das relações sociais no interior da sociedade civil-burguesa.