Cidadania autoconstruída: o ciclo de lutas sociais das ocupações urbanas na RMBH (2006 - 2015)

• Autor(a) principal: Rafael Reis Bittencourt
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AKJNM3
• topic: Direito à cidade; Ocupações urbanas; Políticas habitacionais; Movimentos sociais urbano; Direito à moradia; Movimentos sociais urbanos; Habitação popular; Politica habitacional; Direito à moradia; Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG)

Este trabalho descreve e analisa o ciclo histórico de ocupações urbanas pelo direito à moradia que se instaura em Belo Horizonte e Região Metropolitana, a partir de 2006, demarcando um novo contexto de garantia do direito à cidade que envolve mais de 14 mil famílias em 24 experiências. Entende-se que este ciclo caracteriza-se por perfazer-se como uma política habitacional autorrealizada, isto é, elaborada por atores sociais da sociedade civil, não só sem a colaboração, mas contra o Estado, a partir da apropriação de imóveis vazios (terrenos horizontais) retidos pelas especulação imobiliária (e descumpridores de sua função social), neste sentido em franca disputa com o capital imobiliário e o projeto de cidade que o sustenta; com o processo de produção das unidades habitacionais a partir da autoconstrução e se sustentando sua legitimidade a partir de uma rede social de apoio técnico, solidário e cidadão, cuja centralidade é ocupada pelos movimentos sociais organizados. Conquanto, se problematiza também, alguns limites e contradições destas experiências no que toca a garantia do direito à moradia adequada e também à realização de uma reforma urbana ampla, estrutural e efetiva.