Os significados de ocio/recreación nas constituições de países latino-americanos de língua espanhola

• Autor(a) principal: Alicia Maricel Oliveira Ramos
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-933PUJ
• topic: Recreación; América Latina; Lazer; Ocio; Lazer

Apesar do direito ao ocio/recreación receber um amplo reconhecimento em tratados internacionais, são poucas as discussões na América Latina a seu respeito. O fato de estar presente em diversas Constituições latino-americanas suscitou o questionamento sobre a forma como este direito abordado em cada uma. Refletindo sobre esta realidade, os seguintes questionamentos foram feitos: Quais os significados atribuídos ao lazer e termos afins como descanso, ocio, recreación, recreativo (a), tiempo libre e vacación(es), quandose considera a língua espanhola em Constituições de países latinoamericanos? Com quais enfoques, abrangências e especificidades este direito tratado? Quando estas temátiicas são consideradas no contexto destes documentos, a quem se pretende contemplar? Neste estudo exploratório foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental. A revisão da literatura abordou os temas centrais deste trabalho (lazer, Constituições, direitos sociais e América Latina), assim como um levantamento sobre a América Latina que contribuísse a entender a conjuntura em que se encontravam os documentos a serem analisados, procurando contextualizar a pesquisa no campo que se pretendeu trabalhar. A pesquisa documental iniciou-se com a seleção das Constituições latino-americanas para estudo, considerando-se os critérios: a) apresentar algum dos termos de referência em seu conteúdo (lazer, descanso, ocio, recreación, recreativo (a), tiempo libre e vacación(es)); b) e colocada em vigor a partir de 1990. Chegou-se ao total de sete Constituições dos seguintes países: Colômbia (1991), Paraguai (1992), Peru (1993), Venezuela (1999), Equador (2008), Bolívia (2009) e República Dominicana (2010). Em seguida, buscou-se compreender os significados de lazer e termos afins presentes nestes textos Constitucionais por meio da análise de conteúdo. Os resultados alcançados mostraram que os significados mais recorrentes atribuídos ao ocio/recreación relacionam-se: 1) ao trabalho, como fator compensador; 2) educação, com um caráter formativo e de desenvolvimento da pessoa; 3) ao esporte, por ser citado de forma a diferenciar o profissional de outras manifestações ligadas saúde, bem-estar e participação; 4) e qualidade de vida, na qual o ocio/recreación considerado componente desta, e quandoentendido como um direito fundamental da pessoa. Outros significados também se fizeram presentes destacando-se o ocio/recreación como elemento auxiliar da reabilitação social e como parte de toda uma forma de pensamento que visa o desenvolvimento fundado em princípios diferentes da lógica capitalista. Também ficaram evidenciados os sujeitos beneficiados pelo direito ao ocio/recreación, dentre os quais se destacaram os trabalhadores formais e as crianças, jovens e idosos.