Solução semicoletiva de tratamento de águas fecais e seu processo de apropriação em comunidade de área alagável da Amazônia

• Main Author: Joao Paulo Borges Pedro
• Publication Date: 2022
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFMG
• Download full: http://hdl.handle.net/1843/47217; https://orcid.org/ 0000-0002-9735-8871
• topic: Amazônia; Tratamento de esgoto; Saneamento rural; Várzea; Engenharia sanitária; Saneamento; Esgotos - Tratamento; Saneamento rural; Várzea; Amazônia

Na Amazônia brasileira apenas 14% dos municípios são atendidos com serviço de esgotamento sanitário. Na região Norte do país, que está inserida em sua totalidade na Amazônia Legal, 3,8 milhões de pessoas das áreas rurais não possuem ligações à rede de esgotamento sanitário ou fossa séptica. O próprio ambiente natural se constitui em um ambiente desafiador para a implementação de tecnologias de esgotamento sanitário, dado seu pulso de inundação, que alaga anualmente as planícies dessa região com uma amplitude extrema entre seca e cheia de até 10 metros. A revisão bibliográfica sobre tecnologias de tratamento de esgoto para áreas alagáveis aponta um leque amplo de arranjos tecnológicos possíveis, e torna evidente que não existe solução universal para este desafio. Tendo por base este contexto, o estudo teve por objetivos: a) Implementação de uma tecnologia de tratamento de esgoto (águas fecais) em uma comunidade de área alagável na região do médio Rio Solimões e análise de sua adequação ao alagamento natural e; b) a análise da apropriação desta tecnologia por parte dos usuários. Para isso, a Pesquisa-Ação (PA) foi utilizada como estratégia metodológica global, justificando a adoção deste método pelo seu potencial de propiciar transformações reais no contexto da comunidade estudada. O principal grupo de moradores estudados foi a comunidade de Santa Maria, localizada em área alagável na região do médio Rio Solimões, no Amazonas. Frutos das fases exploratórias e de planejamento, foram selecionadas a comunidade e as famílias participantes. Também foram realizadas a caracterização do ambiente da comunidade e seu perfil socioeconômico; e, seleção, adaptação e efetiva implementação no local do Sistema de Tratamento de Água Fecais (STAF), com a participação ativa dos moradores da comunidade. O STAF foi um resultado de um processo de levantamento e adaptação de um sistema de tratamento de esgoto para a várzea (área alagável). As principais características do sistema são: é composto por um tanque séptico, um filtro anaeróbio e um sumidouro, sendo as duas primeiras unidades instaladas sobre uma base elevada permitindo que fiquem fora do alcance do alagamento anual do rio; e o arranjo é semicoletivo, atendendo até três famílias simultaneamente, com redução do custo per capita de instalação. As principais motivações identificadas para a adoção ou uso continuado de sanitários pelos moradores foram a segurança, privacidade, conforto e proteção. No que se refere à apropriação, este estudo propôs nove componentes de apropriação de tecnologias sociais. Entre eles, se destacaram o sentimento de aceitação, comprometimento, participação na implementação da tecnologia, e os processos informais de educação como fortes influenciadores do processo de apropriação da tecnologia de tratamento de esgoto. Do ponto de vista metodológico, a PA mostrou-se como um método complexo e exigente para ser conduzido com a prefeitura de Tefé, que não pôde atender às ações definidas por eles mesmos e acabaram por encerrarem sua participação no projeto. Ao mesmo tempo, a PA apresentou alinhamento com os princípios do direito humano ao esgotamento sanitário, e os princípios norteadores das tecnologias sociais, notadamente no que diz respeito à participação social como elemento obrigatório. A pesquisa propiciou o encaminhamento para a resolução de um problema real na comunidade estudada, além de gerar informações robustas para subsidiar a geração de políticas públicas regionalizadas de saneamento, como as informações das motivações e elementos que conduzem à apropriação tecnológica.