Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo Reinado

• Autor(a) principal: Vinícius Batelli de Souza Balestra
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/49048; https://orcid.org/0000-0001-8706-1196
• topic: Presidencialismo; Parlamentarismo; Segundo Reinado; Império; República; Direito; Presidencialismo - Brasil; Parlamentarismo; Brasil - História; Brasil - Política e governo

Esta tese se propõe a entender as origens do sistema de governo presidencial no Brasil, investigando especialmente as ideologias republicanas que emergem no Segundo Reinado. A tese se inicia no Regresso conservador do Império, o que permite perceber como a elite política brasileira se preocupava em compatibilizar a ideologia liberal e o pragmatismo conservador. Essa será a concepção de governo atacada pelos republicanos. A crise política entre a Coroa e o Partido Liberal em 1868 inaugura um tempo de contestações e proposições de reforma ao Império, no qual surge o Partido Republicano. Recebe atenção especial a crítica republicana ao “poder pessoal do Rei”, pois ela permite um contraste com a própria prática republicana de 1889 em diante, e sua insistência no federalismo. Também são abordadas as discussões sobre a abolição, enfatizando os limites e contradições do sistema de governo imperial. A tese sublinha a aliança entre militares e o Partido Republicano para o golpe de 15 de novembro e procura demonstrar, ao final, que os principais grupos republicanos se unem em torno de um modelo político que combinava o mando coronelista, o esvaziamento do parlamento em nível federal e um Presidente com amplos poderes para governar. A divisão ideológica entre republicanos liberais e positivistas, no que concerne ao sistema de governo, se esvai: o republicanismo brasileiro, de caráter conservador, defendeu um modelo centralizado e autoritário de governo, personalizado no Presidente da República.