Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)

• Main Author: Marilia Miranda Forte Gomes
• Publication Date: 2008
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFMG
• Download full: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7EKJEJ
• topic: tábuas de vida; invalidez permanente; previdência; Seguro-invalidez Brasil; Previdência social Brasil

O objetivo geral desta dissertação é construir uma Tábua de Entrada em Aposentadoria por Invalidez, segundo sexo e idade, para os segurados do RGPS com base nos dados obtidos entre 01/01/1999 e 31/12/2002. As probabilidades de entrada em aposentadoria por invalidez, essenciais para a construção dessa tábua, foram obtidas em função das taxas de entrada em invalidez permanente suavizadas. O padrão implícito na tábua para os segurados do RGPS foi analisado, segundo sexo e idade, e comparado com as principais tábuas utilizadas pelo mercado previdenciário. Os resultados mostram que, ao contrário do que as tábuas utilizadas pelo mercado previdenciário prevêem, o risco de aposentar por invalidez, para os homens, só são crescentes até os 65 anos de idade e depois caem. Para as mulheres, elas são crescentes até a última idade considerada. A estrutura observada, dentre outros motivos, pode ser explicada pelo fato da previdência oferecer vários tipos de benefícios ao mesmo tempo, tornando-os competitivos entre eles, o que afeta os valores das taxas. Além disso, a queda das probabilidades masculinas após os 65 anos de idade sugere que os filiados que permanecem em atividade depois dessa idade pertencem a um grupo seleto, caracterizado por melhores condições de saúde, ou porque muitos dos filiados com saúde mais vulnerável conseguiram outro benefício, ou, simplesmente, porque eles não têm condições de trabalhar e por isso não podem contribuir e manter sua filiação. Por ser uma tábua adequada para a massa de participantes de um regime previdenciário, este trabalho contribui para um maior conhecimento sobre a invalidez, principalmente nas áreas de seguro e previdência.