Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?

• Autor(a) principal: Nino Antonio Camini
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47061; https://orcid.org/0000-0001-6630-8321
• topic: Compensação florestal; Mata Atlântica; Fragilidade ambiental; Gestão ambiental; Licenciamento ambiental; Modelagem de dados – Aspectos ambientais; Direito ambiental – Minas Gerais; Degradação ambiental – Minas Gerais; Paisagem – Proteção – Minas Gerais; Mata Atlântica

A Compensação Ambiental (CE) vai muito além de um instrumento técnico-jurídico que visa indenizar toda a sociedade pela perda de ativos ambientais em decorrência de seu uso. E é no licenciamento ambiental que órgãos ambientais definem, analisam e deliberam acerca da aplicação da compensação, como forma de salvaguardar o interesse público. Aqui exploramos por que, onde e como compensar com eficácia no contexto da Mata Atlântica no estado de Minas Gerais, Brasil. Para tanto, lançamos mão de entrevistas semiestruturadas, análise de conteúdo, modelagem espacialmente explícita, métricas de paisagem e análise econométrica para explorar caminhos para a implementação eficaz da compensação no contexto de florestas tropicais. Nossos resultados mostram que, no Brasil, embora a compensação seja vista como um instrumento de imensa importância para a conservação, ela ainda não mostrou todo o seu potencial. A compensação, na maioria dos casos, tem sido usada como um simples cumprimento de obrigações legais e, em geral, as instituições carecem de ferramentas de planejamento integradas para incluir efetivamente tal compensação na gestão da paisagem. Estimamos que existam 20.141.082 ha de áreas onde a compensação pode efetivamente aumentar a fragilidade da paisagem. Assim, sugerimos mecanismos, com probabilidade de sucesso, direcionados às bacias hidrográficas e seus contextos socioecológicos contrastantes. A compensação ambiental é, de fato, um instrumento ambiental de grande importância. No entanto, ele precisa ser melhor compreendido e gerenciado.