A política de turismo no contexto de mudanças : instituições, atores e produção de sistemas de classificação de meios de hospedagem no Brasil

• Autor(a) principal: Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/50223; https://orcid.org/0000-0002-1892-1866
• topic: Classificação de meios de hospedagem; Progresso socioeconômico; Políticas públicas; Brasil; Turismo; Macroeconomia; Ciência política - Teses; Políticas públicas - Teses; Turismo - Teses

O objeto de estudos deste trabalho é a política de turismo brasileira no que se refere à Classificação de Meios de Hospedagem, uma das ferramentas de regulação do governo sobre o domínio da atividade turística. Esta última tem crescido nas últimas décadas, demonstrando sua importância para a economia de diversos países, tornando-se uma nova fronteira de acumulação. Atualmente, o turismo é visto pela sociedade como uma atividade importante para o desenvolvimento humano sendo essencial para o progresso socioeconômico de diversas localidades. Não obstante, as políticas que visam orientar e regular esta atividade tornaram-se cada vez mais comuns, sendo assim um novo campo de interesse do Estado e de seus governos. Nesse sentido, o Sistema de Classificação de Meios de Hospedagem permite ao Estado intermediar as relações entre consumidores e fornecedores, corrigindo falhas de mercado decorrentes da assimetria informacional entre ambos. No Brasil, este é uma criação do Estado, estando sujeito a variações considerando as próprias transformações por que passa seu modus operandi, podendo ser destacadas três fases distintas desta política pública. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo principal identificar o peso dos fatores que teriam levado governos a incorporarem atores diferentes na montagem da política de Classificação de Meios de Hospedagem e que recursos e prerrogativas lhes teriam sido concedidas, bem como qual seu efeito quanto à qualidade desta política. Como estratégia metodológica adotou-se o caráter exploratório, com a prerrogativa do acúmulo ainda incipiente de conhecimentos acerca da construção das políticas públicas de turismo no contexto das mudanças contemporâneas que afetaram o Estado brasileiro. Utilizou-se de uma investigação bibliográfica e arquivista por meio de documentos institucionais internos e externos ao setor, bem como instrumentos legais e banco de dados oficiais existentes, a fim de construir descrições históricas da política de turismo brasileira, em paralelo com a evolução dos sistemas de Classificação de Meios de Hospedagem. Estas informações foram confrontadas com entrevistas de atores chave de órgãos públicos, estabelecimentos privados e organizações de classe do setor de hospedagem. Como resultado, demonstramos que foram recorrentes as tentativas de reforma da regulação do setor de meios de hospedagem, no entanto, a maioria aconteceu no sentido de uma readaptação parcial, as formas de interação entre os atores interessados foram institucionalizadas no segundo e terceiro momento o que permitiu espaços de negociação entre eles. No entanto, a estratégia dos estabelecimentos foi seguidamente de não adesão aos sistemas de classificação, fazendo com que os consumidores ainda não dispusessem deste referencial oficial do governo para avaliação dos estabelecimentos e denotando seguidos insucessos na ação regulatória pretendida. Concluímos que nem as reformas de Estado, mudanças de estilo de governo e transformações do contexto macroeconômico da atividade turística explicam, isoladamente, os diferentes padrões identificados na classificação dos meios de hospedagem. Enfim, sugerimos que somente com a junção destas proposições foi possível identificar os fatores de mudanças, as prerrogativas e os recursos utilizados pelos diferentes atores nas variações desta política de turismo.