Flexibilização da oferta do ensino superior: a mobilidade espacial de estudantes e as conexões geográficas em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Rafael Santiago Soares
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/34272; https://orcid.org/0000-0001-7689-669X
• topic: Educação; Região; Migração; Mobilidade pendular; Rede urbana; Educação – Minas Gerais; Ensino Superior; Migração; Urbanização

O Estado brasileiro promoveu uma série de reformas institucionais buscando a integração aos preceitos da reestruturação produtiva e da economia globalizada. Nesse contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB foi reformulada, no ano de 1996, flexibilizando a oferta do ensino superior. Nas décadas seguintes, ocorreram outras mudanças como a reestruturação e ampliação de fundos de financiamento estudantil, criação de subsídios para estudantes da rede particular e ampliação das instituições federais. Esse conjunto de políticas, denominado nesta tese de flexibilização da oferta do ensino superior, favoreceu o expressivo crescimento das matrículas no Brasil e em Minas Gerais. A hipótese que norteou a pesquisa é de que as mudanças dos parâmetros e das políticas promoveram uma reorganização da distribuição espacial da oferta, refletida nos fluxos pendulares e migratórios intermunicipais, que induzem nexos e diferenciações na rede urbana em Minas Gerais. A partir das novas configurações regionais foram intensificadas conexões geográficas entre a capital do estado, os centros regionais e suas respectivas áreas de influência, induzindo mudanças que podem ser avaliadas pela mobilidade espacial da população. A tese, nesse sentido, busca analisar o significado da mobilidade espacial de estudantes entre Belo Horizonte, os principais centros regionais e os municípios de Minas Gerais na conformação das conexões geográficas regionais, decorrente do processo de flexibilização da oferta do ensino superior no Brasil. Os procedimentos metodológicos adotados contêm técnicas de análise da evolução de números de cursos e matrículas e um conjunto de índices que permitiram a identificação dos centros regionais na oferta do ensino superior e a avaliação das conexões geográficas com base na mobilidade espacial da população. Os resultados indicam a redistribuição regional das matrículas, mas com a manutenção da proporcionalidade de matriculados entre os municípios da RMBH e do interior do estado. Foram analisados os fluxos populacionais para Belo Horizonte e vinte e oito centros regionais do interior de Minas Gerais, identificando-se o crescimento intrarregional dos movimentos estudantis de nível superior. Além disso, verificou-se distintos padrões de polarização exercidos pela capital do estado e os demais polos, mostrando os impactos diferenciados no processo de crescimento e expansão da educação superior. Essas constatações também contribuíram para acrescentar uma dimensão empírica às possibilidades teóricas levantadas ao longo da tese sobre as possibilidades de interpretações regionais, por meio do conceito de conexões geográficas e de rede urbana.