Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas

• Autor(a) principal: Mariana Suzart Paschoal Ferreira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33753
• topic: Depoimento testemunhal; Falsas Memórias.; Memória; Reconhecimento de pessoas; Direito penal; Memórias; Depoimentos; Psicologia forense; Prova (Direito); Neurociências

A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciária e das Neurociências indicam que o funcionamento cerebral não ocorre de acordo com essa ideia. As novas tecnologias têm permitido desvendar a maquinaria cerebral sem que sejam necessárias experiências invasivas. Assim, cumpre investigar as falhas na memória, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem sérias implicações nas provas judiciais com base na confiabilidade da memória, isso é, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximação com o que ocorreu, haja vista que uma correspondência total é inviável, em se tratando de fatos passados e não vivenciados pelo julgador. Todavia, projetos como o Innocence Project Estados Unidos vem demonstrando na prática a grande incidência de erros judiciários envolvendo as referidas espécies probatórias. Nesse contexto, importante analisar os principais equívocos cometidos pelos operadores do Direito na colheita da prova testemunhal e da realização do reconhecimento de pessoas, bem como as técnicas para aumento na acurácia das memórias que têm o condão de combatê-las, quais sejam o double blind, a entrevista cognitiva e a Self Administered Interview (SAI) nas modalidades escrita e oral. Ressalte-se que embora países como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá já tenham realizado significativos avanços em termos de mudanças legislativas e práticas visando a adequar seus procedimentos probatórios às descobertas da psicologia forense, o Brasil empreende pouco ou nenhum esforço no estudo desses métodos.