Motivações e fluxos das transferências interdomiciliares no brasil: uma aplicação utilizando o benefício de prestação continuada

• Autor(a) principal: Vitor Felipe Oliveira de Miranda
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-765MQH
• topic: demografia da familia; familia; Família Aspectos econômicos Brasil; Demografia da família Brasil

Este trabalho aborda a dinâmica dos fluxos de transferências interdomiciliares na sociedade brasileira. O estudo foca-se na observação de como as famílias doadoras ajustam as transferências que realizam diante de um aumento exógeno na renda dos recebedores. O arcabouço para analisar esta situação baseou-se na proposta teórica de Cox (1987). Em última instância, investigou-se se a reação das famílias a um choque exógeno de renda exógeno promovido por uma política pública pode ser capaz de realocar, de maneira significativa, as transferências privadas anteriormente realizadas.A análise se aproveitou dois fatos empíricos particulares as reduções da idade de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado inicialmente como um benefício acessível a idosos de 70 ou mais anos de idade, a idade de elegibilidade ao benefício foi reduzida por lei para 67 anos, em 1998, e para 65 anos, em 2004. Sendo choques de renda exógenos direcionados a grupos etários particulares, ocorridos a partir de momentos determinados no tempo, configuram-se como situações empíricas privilegiadas para se tentar inferir causalidade através da técnica de diferença-em-diferença.Utilizando-se dados da PNAD, observou-se que as duas reduções na idade de elegibilidade estiveram associadas tanto a reduções na probabilidade de receber transferências, quanto na magnitude das transferências recebidas pelos grupos etários que se tornaram elegíveis. Isto sugere a existência de efeito crowding-out na sociedade brasileira e alerta para que sua possibilidade de ocorrência seja levada em consideração no desenho de futuras políticas públicas.