A gestão da emergência: políticas públicas, pandemia e agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha

• Autor(a) principal: Vanessa Fonseca Ayres
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/59601
• topic: Gestão social; Programas públicos; Covid-19; População rural; Semiárido Mineiro; Agricultura familiar; Política e governo; Covid-19 (Doença)

Políticas e programas públicos têm papel fundamental para o desenvolvimento humano e territorial, sendo requeridos com agilidade em situações de calamidade ou desastres, para contemplar questões urgentes que colocam em risco a saúde, produção e acesso a alimentos e geração de renda. Este foi o caso da pandemia da covid-19 que, a partir das restrições de isolamento para impedir a propagação do vírus, fragilizou processos econômicos, agravando problemas sociais já existentes no país. O objetivo desta dissertação foi investigar estratégias públicas para enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre a agricultura familiar em municípios do Vale do Jequitinhonha mineiro. A área de estudo abrangeu 12 municípios distribuídos entre os Territórios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida por levantamento de campo e entrevistas, respeitando as medidas de segurança e utilizando ferramentas digitais. Captou-se informações de dirigentes de organizações de agricultores familiares, gestores públicos municipais, técnicos de organizações públicas e representantes de organizações da sociedade civil. O fechamento das feiras livres bem como a suspensão temporária de mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), importantes canais de escoamento da produção e bases da economia em municípios considerados rurais, foram medidas que prejudicaram diretamente a renda dos agricultores familiares. Por outro lado, a pesquisa revelou a existência de um conjunto de estratégias de ação pública inovadoras, tanto de natureza governamental como da sociedade civil, estimulando a produção agrícola, promovendo a geração de renda e acesso à alimentação para famílias em vulnerabilidade social. Recursos governamentais emergenciais se mostraram relevantes para a saúde pública nas ações de enfrentamento ao coronavírus, inclusive para populações rurais. As tecnologias sociais de captação de água da chuva para convivência com o semiárido reforçaram sua importância nesse período pandêmico, favorecendo condições de permanência das famílias na zona rural. Conclui-se que, na situação de insegurança sanitária, as atividades produtivas baseadas na agricultura familiar foram um importante caminho para o abastecimento alimentar em municípios rurais, reduzindo os efeitos da desigualdade social, fome e desemprego intensificados pela pandemia, sendo, portanto, uma referência na formulação de programas públicos.