CONSERVAÇÃO E VALORES DAS PAISAGENS CULTURAIS MUNDIAIS: A trajetória da preservação do Conjunto Moderno da Pampulha, de patrimônio histórico e artístico nacional à paisagem cultural mundial (1947 - 2016)

• Autor(a) principal: Luciana Rocha Féres
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/38899; https://orcid.org/ 0000-0002-1145-6789
• topic: Conservação; Patrimônio cultural; Paisagem cultural mundial; Conjunto Moderno da Pampulha; Conservação baseada em Valores; Paisagem Histórica Urbana

A complexidade da tipologia paisagem cultural como um sistema dinâmico, principalmente em cidades e regiões metropolitanas, traz grandes desafios ao campo da preservação do patrimônio, pois as teorias e normativas ocidentais de conservação estiveram por muito tempo focadas nos valores históricos e artísticos, nos atributos de autenticidade e integridade, com uma visão restrita da significância cultural. As teorias e abordagens contemporâneas da conservação do patrimônio cultural, tais como a teoria baseada em valores, e a metodologia proposta pela Carta de Burra, que tem como premissa a significância cultural dos lugares, apontam caminhos possíveis para lidar com a complexidade da conservação da tipologia paisagem cultural como patrimônio. No caso das paisagens culturais inscritas na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, deve-se garantir a preservação do “valor universal excepcional”. A pesquisa investiga o conceito de paisagem cultural no campo do patrimônio, sua utilização como uma tipologia no âmbito do patrimônio mundial, e as diversas abordagens para a sua conservação, especificamente a Recomendação da Paisagem Histórica Urbana (HUL – Historic Urban Landscape) do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO para as paisagens culturais mundiais. A pesquisa também aponta perspectivas para a conservação das paisagens culturais mundiais com abordagens mais flexíveis, capazes de abarcar as mudanças, e não a conservação estática da “cidade-monumento” como fora no passado. Elege-se o estudo de caso do Conjunto Moderno da Pampulha situado em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Mediante o estudo pretende-se elucidar o processo de sua patrimonialização nacional e universal que ilustra e representa a ampliação do conceito de patrimônio, bem como as transformações do campo das políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil, e no Mundo, e culmina com a sua inscrição como Paisagem Cultural na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A hipótese que se apresenta nesta pesquisa é de que há uma desconexão conceitual entre o bem candidato “Conjunto Moderno da Pampulha” apresentado no dossiê de candidatura e o bem inscrito como Paisagem Cultural na Lista do Patrimônio Mundial. O bem patrimonializado sob a tipologia Paisagem Cultural no âmbito universal extrapola o bem candidato circunscrito como “conjunto urbano” do patrimônio moderno no processo de candidatura. Pretende-se comprovar tal hipótese mediante a análise crítica dos documentos chave do processo de patrimonialização do bem. O recorte temporal da pesquisa inicia-se no ano de 1947, tendo como marco o tombamento federal da Igreja de São Francisco de Assis pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e vai até o ano de 2016, data da inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial. Mediante a análise dos processos de tombamento do Conjunto Moderno da Pampulha nas esferas federal, estadual, municipal e de sua candidatura e inscrição na Lista do Patrimônio Mundial, pretende-se revelar as diversas camadas e temporalidades - da atribuição dos valores e significados - superpostas da patrimonialização do Conjunto Moderno da Pampulha como um palimpsesto.