Triagem neonatal em Minas Gerais: análise do contexto histórico e político-institucional com enfoque nas estratégias empregadas e resultados alcançados

• Autor(a) principal: Jose Nelio Januario
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AQ5MQV
• topic: Traço Falciforme; Triagem Neonatal; Anemia Falciforme; Hemoglobinopatias; Deficiência de Biotinidase; Doença Falciforme; Toxoplasmose Congênita; Fibrose Cística; Anemia falciforme; Traço falciforme; Hemoglobinopatias; Deficiência de Biotinidase; Toxoplasmose congênita; Triagem neonatal; Fibrose cística; Pediatria

A triagem neonatal é um conjunto de procedimentos e processos em saúde pública, com características ainda relativamente novas para o tradicional sistema formal de saúde, estabelecida atualmente em quase todos os continentes. Seus resultados são, hoje, reconhecidos como relevantes no plano internacional. O Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), criado em 1993, atinge, no presente, o expressivo número de cinco milhões de crianças submetidas ao teste de triagem neonatal. O presente estudo contextualiza as ações desenvolvidas pelo PTN-MG no plano histórico e, paralelamente, no desenvolvimento de métodos e estratégias da triagem neonatal no plano internacional. O desenvolvimento do PTN-MG está intimamente associado à criação do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad). O Núcleo vem cumprindo, primordialmente, a coordenação técnica do PTN-MG, cuja gestão pertence à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Além dos procedimentos de triagem, o Nupad vem-se empenhando em ações educacionais e de humanização da assistência, estendendo também seu espectro de ações para a área genômica. Como parte dos resultados são apresentados quatro artigos, selecionados para exemplificar a diversidade de metodologias empregadas em triagem neonatal e seus desafios. O artigo "Congenital toxoplasmosis in the state of Minas Gerais, Brazil: a neglected infectious disease?", publicado em 2014, ilustra a expansão dos procedimentos de triagem neonatal para outras áreas da saúde, neste caso, para a saúde da mulher. Este estudo piloto encontrou, em 2008, a incidência de 1, 3:1.000 para a toxoplasmose congênita no estado de Minas Gerais. O achado fortaleceu as iniciativas para criação do atual Programa de Controle da Toxoplasmose Congênita em Minas Gerais. O artigo "High incidence of partial biotinidase deficiency from a pilot newborn screening study in Minas Gerais, Brazil", publicado no Journal of Inherited Metabolic Disease, debate dificuldades para se estabelecer na triagem neonatal uma correlação fenótipo-genótipo adequada em doenças metabólicas herdadas. Foi encontrada elevada incidência de deficiência parcial da biotinidase (1:26.127), comparando-se com estudos em outros países. Os estudos genéticos realizados mostram a elevada incorporação tecnológica obtida pelo Nupad no campo de testes moleculares. O manuscrito " Neonatal screening for cystic fibrosis in Minas Gerais, Brazil: Screening results of 2.5 million newborns over a 10-year study period, discute estratégias em triagem, utilizando o marcador tripsina imunorreativa (IRT), com limitada sensibilidade e especificidade, seguido pelo teste de suor, para detecção de casos de fibrose cística. Seus resultados mostram para o protocolo de triagem uma sensibilidade de 89,6% e valor preditivo positivo de 99,0%. A taxa de falso-negativos foi de 10,6% (24 casos). A incidência encontrada foi de 1:10.657 em um universo de 2 461 685 recém-nascidos triados por 10 anos. O manuscrito "Doença Falciforme em Minas Gerais, Brasil: experiência em 16 anos de triagem neonatal (2015)" mostra consistentes dados epidemiológicos da doença no estado, com incidência de 1:1.400 em recém-nascidos. Procura discorrer sobre formas locais de organização de serviços para o monitoramento e tratamento dos casos detectados. Além dos resultados incluídos nos artigos, são discutidos resultados e análises no plano técnico e organizacional que contribuíram decisivamente para respaldar a proposição principal do estudo. Os resultados exemplificam o impacto gerado pelas ações do PTN-MG em pessoas que nasceram com agravos congênitos e hereditários, de elevada morbimortalidade caso não fossem detectados no período neonatal. As ações do PTN-MG ocorrem em todos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde. A estrutura criada ao longo dos seus 22 anos de atividade pode servir de base para a inclusão de novos agravos deletérios para a população infantil e também para outros campos da saúde pública no estado.