O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil

• Autor(a) principal: Anjos, Eclaís Sandy Souza dos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1577
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Processo civil; Colaboração processual; Princípio da cooperação; Código de processo civil

O presente estudo procura estabelecer uma visão ampla do princípio da cooperação, sob a perspectiva de uma analise crítica dos artigos do Código de Processo Civil que o fundamentam. Para tanto, discorre sobre o processo durante o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Democrático de Direito. Busca analisar os fundamentos da colaboração no Estado Democrático de Direito. Em seguida discorre sobre o alcance da colaboração em âmbito processual, isto é, em que medida os atores processuais devem colaborar, salientando os deveres atribuídos ao juiz. A título de conclusão sustenta, a partir do princípio da cooperação, uma reconfiguração da própria relação entre os atores processuais, baseada em uma posição equivalente das partes e do juiz, que devem dialogar e cooperar para a construção de uma decisão judicial, cuja legitimidade se funda na participação efetiva dos sujeitos processuais para a resolução da lide e uma efetiva prestação jurisdicional.