Direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa : colisão entre princípios e critérios para solução

• Autor(a) principal: Marshall, Marjorie Helen Meyer
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129057
• topic: Direitos fundamentais; Liberdade de expressão; Liberdade religiosa

A presente pesquisa tem por objeto estudo acerca da colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro. Analisar-seá o juízo de sopesamento como método para solução da colisão entre o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade religiosa diante do caso concreto. Serão tecidas considerações acerca da colisão entre os citados direitos, sob o aspecto constitucional e à luz das principais teorias que fundamentam o tema. A problemática reside no fato de que, em casos concretos, pode haver a colisão entre esses direitos, restringindo ou impedindo que eles possam ser exercitados simultaneamente e de forma ampla. Busca-se, portanto, encontrar critérios que possam nortear a atuação do jurista na solução de tais colisões, mediante identificação das circunstâncias fáticas relevantes para o juízo de sopesamento, as quais apontarão para a prevalência de um ou outro direito no caso concreto. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa qualitativa, por meio de bibliografia baseada em doutrina nacional e estrangeira, além dos textos das Constituições brasileiras e legislação nacional. Palavras-chave: Direito fundamental. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa. Colisão de princípios. Critérios de solução.